A Justi\u00e7a Federal condenou a Uni\u00e3o a indenizar por danos morais coletivos ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es da Marinha contra a mem\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, l\u00edder da Revolta da Chibata de 1910. A decis\u00e3o foi proferida na quarta-feira (20) pelo juiz federal Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza, da 4\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro. A Uni\u00e3o dever\u00e1 pagar 200 mil reais e se abster de usar linguagem pejorativa ao se referir ao personagem hist\u00f3rico.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o partiu do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e envolve a declara\u00e7\u00e3o do comandante da Marinha sobre Jo\u00e3o C\u00e2ndido, contestando a ideia de reconhecer o militar como her\u00f3i. O caso ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s uma carta encaminhada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, em abril de 2024, na qual o comandante Marcos Sampaio Olsen criticou projeto que inclui Jo\u00e3o C\u00e2ndido no Livro dos Her\u00f3is da P\u00e1tria.<\/p>\n
A Revolta da Chibata mobilizou cerca de 2.300 marinheiros que se rebelaram contra castigos f\u00edsicos e condi\u00e7\u00f5es degradantes nas embarca\u00e7\u00f5es, parte delas com grande participa\u00e7\u00e3o de negros e pardos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido ficou conhecido como almirante negro, embora n\u00e3o tenha chegado ao posto. Ele morreu em 1969, em circunst\u00e2ncias prec\u00e1rias, ap\u00f3s ser expulso e preso.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o sustenta que as declara\u00e7\u00f5es excederam a liberdade de express\u00e3o ao desrespeitar tratados de combate ao racismo e a lei que concedeu anistia post mortem aos revoltosos da Chibata. A Justi\u00e7a, no entanto, rejeitou o pedido de proibir manifesta\u00e7\u00f5es institucionais futuras, entendendo que n\u00e3o cabe ao Judici\u00e1rio restringir debates sobre homenagens oficiais.<\/p>\n
A senten\u00e7a reconhece o direito da Marinha a sustentar sua leitura hist\u00f3rica, mas aponta que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o autoriza ofensa ou discrimina\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os do Estado. O magistrado ressaltou que, dadas as origens da revolta, com participa\u00e7\u00e3o de negros e pardos, autoridades devem agir com cautela ao tratar de grupos historicamente discriminados.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o de 200 mil reais dever\u00e1, conforme a decis\u00e3o, beneficiar projetos de preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido e da Revolta da Chibata. O valor \u00e9 inferior ao pleito inicial de 5 milh\u00f5es apresentado pelo MPF. A Marinha foi procurada por e-mail, mas n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"