H\u00e1 20 anos, uma trabalhadora \u00e9 registrada como presidente da Rep\u00fablica em sua Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS). O erro, presente no cadastro da CTPS Digital, foi identificado quando a profissional buscava uma nova oportunidade de emprego.<\/p>\n
Aldenize Ferreira da Silva, t\u00e9cnica de enfermagem em Jaboat\u00e3o dos Guararapes (PE), teve a inconsist\u00eancia constatada ap\u00f3s buscar uma vaga. O registro ligado \u00e0 prefeitura da cidade aponta o cargo mais alto do pa\u00eds, mesmo sem recebimento de sal\u00e1rio ou vantagens. O caso envolve migra\u00e7\u00e3o de dados do Sefip para o eSocial.<\/p>\n
A prefeitura informou que a falha ocorreu durante a migra\u00e7\u00e3o de dados, com cadastros equivocados em bases como ocupantes de cargo comissionado gen\u00e9rico de presidente. Outras duas mulheres da mesma cidade relataram problemas similares na CTPS Digital.<\/p>\n
Mulheres Claudia da Silva, 53, e Suelane Fonseca, 49, tamb\u00e9m teriam v\u00ednculo com a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Jaboat\u00e3o dos Guararapes. Em todos os casos, n\u00e3o houve recebimento de sal\u00e1rio ou benef\u00edcio decorrente do registro incorreto.<\/p>\n
Para o advogado Ricardo Calcini, a responsabilidade inicial pela corre\u00e7\u00e3o \u00e9 do empregador, que deve providenciar o lan\u00e7amento correto no eSocial. O risco de dano envolve a vida profissional, previdenci\u00e1ria e trabalhista da pessoa.<\/p>\n
A falha pode gerar preju\u00edzos como inconsist\u00eancias no CNIS, base do INSS para contribui\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios, e problemas no recolhimento do FGTS. O dano pode incluir perdas de oportunidades de emprego e danos morais, conforme avalia\u00e7\u00e3o do especialista.<\/p>\n
O recomendado \u00e9 o trabalhador notificar extrajudicialmente o empregador para retificar o registro no eSocial. Caso n\u00e3o haja solu\u00e7\u00e3o, a alternativa \u00e9 ingressar com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
No caso de Aldenize, a prefeitura orientou que a ex-servidora procure a Unidade de Gest\u00e3o de Pessoas para esclarecimentos e regulariza\u00e7\u00e3o. O processo de retifica\u00e7\u00e3o envolve corre\u00e7\u00e3o do cadastro e atualiza\u00e7\u00e3o nos sistemas p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"