A incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e tratamentos no SUS funciona como um espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o social, mediado pela Conitec. Embora haja previs\u00e3o legal e decretos que estabelecem prazos para a disponibilidade ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica muitas tecnologias aprovadas n\u00e3o chegam aos pacientes dentro do tempo esperado ou sequer t\u00eam data definida.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil atuam na pauta, buscando participa\u00e7\u00e3o efetiva. Em 2023-2025 houve avan\u00e7os na inclus\u00e3o de representantes de OSCs com voz e voto, mas ainda existem entraves operacionais que limitam a participa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, segundo an\u00e1lises recentes.<\/p>\n
A Conitec, criada h\u00e1 15 anos, re\u00fane representantes da sociedade para decidir pela incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias no SUS. O objetivo \u00e9 tornar as decis\u00f5es mais alinhadas aos interesses p\u00fablicos, com tr\u00e2mites de compra e elabora\u00e7\u00e3o de protocolos cl\u00ednicos.<\/p>\n
Ainda assim, h\u00e1 casos de demora. O implante de dexametasona para retinopatia diab\u00e9tica permanece indispon\u00edvel h\u00e1 mais de 750 dias, apesar de audi\u00eancias p\u00fablicas com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A atualiza\u00e7\u00e3o de protocolos de tratamento est\u00e1 em aberto desde 2021.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o de insulinas an\u00e1logas de a\u00e7\u00e3o prolongada e r\u00e1pida para diabetes tipo 2 ocorreu em novembro de 2024, mas a compra est\u00e1 consolidada apenas em quatro estados. A disponibilidade geogr\u00e1fica mostra desigualdade na implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A finerenona, droga indicada para retardar a progress\u00e3o da doen\u00e7a renal cr\u00f4nica para di\u00e1lise, teve incorpora\u00e7\u00e3o negada. Recursos para recursos, houve recurso e audi\u00eancia p\u00fablica negada, sem parecer final.<\/p>\n
Um estudo recente indica que metade dos medicamentos incorporados entre 2022 e 2023 n\u00e3o estava dispon\u00edvel dentro do prazo. A implementa\u00e7\u00e3o mediana foi de 562 dias, aponta o levantamento ID 235.<\/p>\n
O Projeto de Lei 1241\/2023, que se tornou a lei 15120\/2025, ampliou a participa\u00e7\u00e3o de OSCs na Conitec, garantindo direito a voto. Entretanto, a documenta\u00e7\u00e3o exigida para participa\u00e7\u00e3o imp\u00f5e custos e atualiza\u00e7\u00f5es que dificultam a continuidade.<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o criticou a atua\u00e7\u00e3o da Conitec, apontando 17 fragilidades no processo de incorpora\u00e7\u00e3o, desde a designa\u00e7\u00e3o de membros at\u00e9 a p\u00f3s-incorpora\u00e7\u00e3o. Fornecem-se dados de atrasos na dispensa de produtos.<\/p>\n
Foram identificados problemas como aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia profissional, conflitos de interesse, falhas em avalia\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e lacunas em dossi\u00eas. Tais pontos sugerem necessidade de melhoria institucional.<\/p>\n
O cen\u00e1rio atual mostra avan\u00e7os na participa\u00e7\u00e3o social e no funcionamento de \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 sa\u00fade, mas requer aperfei\u00e7oamento para que as regras valham de forma r\u00edgida. O objetivo \u00e9 acelerar o acesso a tratamentos j\u00e1 aprovados por lei.<\/p>\n
Vanessa Pirolo, presidente do Vozes do Advocacy, destaca que o foco \u00e9 assegurar que cidad\u00e3os tenham efetivamente o que j\u00e1 est\u00e1 previsto em lei, reduzindo distor\u00e7\u00f5es entre aprova\u00e7\u00e3o e disponibilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"