A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta quinta-feira, a tentativa do Alabama de retomar a execu\u00e7\u00e3o de um preso condenado por homic\u00eddio em 1997, com base na alega\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia intelectual. A corte derrubou a peti\u00e7\u00e3o do estado para revis\u00e3o do veredito de tribunal inferior que considerou Joseph Clifton Smith intelectual e, portanto, ineleg\u00edvel para a pena de morte sob a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi apresentada em um pedido de uma \u00fanica linha, n\u00e3o assinado, que anulou, sem julgar, a decis\u00e3o anterior de aceitar o recurso do estado sobre o m\u00e9todo utilizado pelo tribunal inferior para avaliar a defici\u00eancia intelectual de Smith. Com isso, manteve-se a ordem que bloqueia a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Justi\u00e7as liberais Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson acompanharam a decis\u00e3o de rejeitar o caso, enquanto Clarence Thomas e Samuel Alito discordaram parcialmente. John Roberts e Neil Gorsuch tamb\u00e9m discordaram, em parte, da posi\u00e7\u00e3o de Alito. Sotomayor afirmou, em parecer concorrente, que a avalia\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas pontua\u00e7\u00f5es de QI envolve m\u00e9todos complexos e que diferen\u00e7as entre eles demandam guias mais claras, se o tema retornar a cortes superiores.<\/p>\n
Smith possu\u00eda cinco escores de QI entre 72 e 78, faixa pr\u00f3xima ao limite de 70 para elegibilidade, conforme precedentes de 2014 e 2017 que permitem considerar outros elementos de defici\u00eancia intelectual. O caso envolve ainda o peso relativo de duas abordagens de avalia\u00e7\u00e3o, bem como evid\u00eancias de d\u00e9ficits adaptativos anteriores aos 18 anos. A decis\u00e3o preserva a jurisprud\u00eancia que impede execu\u00e7\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia intelectual, reconhecida desde o marco de 2002.<\/p>\n
Smith foi considerado com d\u00e9ficits nas habilidades adaptativas, com hist\u00f3rico escolar que o classificou como “educable mentally retarded” na s\u00e9tima s\u00e9rie, hoje descrito como defici\u00eancia intelectual leve. A defesa apontou que o conjunto de pontua\u00e7\u00f5es, somadas a outras evid\u00eancias, o tornava ineleg\u00edvel. O Alabama argumentou que o peso deveria recair sobre as pontua\u00e7\u00f5es totais acima do corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"