A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro condenou a Marinha por ataques \u00e0 mem\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido, l\u00edder da Revolta da Chibata de 1910. A decis\u00e3o reconhece racismo institucional na linguagem usada pela institui\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo MPF contra a Uni\u00e3o.<\/p>\n
A senten\u00e7a, proferida na quinta-feira (21\/5), determina indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 200 mil para projetos de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria de C\u00e2ndido. O valor fica aqu\u00e9m dos R$ 5 milh\u00f5es solicitados pelo MPF.<\/p>\n
O caso envolve uma carta de 2024 do comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Ele descreveu a Revolta como uma \u201cdeplor\u00e1vel p\u00e1gina\u201d e chamou os l\u00edderes de \u201cabjetos\u201d e \u201creprov\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Para o juiz Mario Victor de Souza, as palavras extrapassaram o debate t\u00e9cnico e atingiram a honra dos anistiados, reproduzindo racismo institucional ao se dirigir a um grupo de homens negros que lutavam contra a tortura.<\/p>\n
Segundo o magistrado, houve abuso de liberdade de express\u00e3o institucional e viola\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de anistia. A decis\u00e3o tamb\u00e9m reconhece que a linguagem n\u00e3o foi exerc\u00edcio historiogr\u00e1fico, mas uma forma de desumanizar o grupo.<\/p>\n
O MPF afirmou que a Marinha n\u00e3o pode atacar a mem\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido ou do s\u00edmbolo que ele representa para a popula\u00e7\u00e3o negra. O \u00f3rg\u00e3o disse ainda que a senten\u00e7a estabelece um limite claro ao conte\u00fado difundido pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa da Marinha sustenta que houve exerc\u00edcio regular do di\u00e1logo interinstitucional e que a lei de anistia n\u00e3o imp\u00f5e devo\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. A AGU n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do julgamento, a fam\u00edlia de Jo\u00e3o C\u00e2ndido ingressou em 2026 com a\u00e7\u00e3o pedindo R$ 4 milh\u00f5es contra a Uni\u00e3o, por manter narrativas que, segundo eles, desqualificam a figura hist\u00f3rica do marinheiro. Ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o.<\/p>\n
Em 21 de novembro de 1910, Marinheiros negros revoltaram-se ap\u00f3s puni\u00e7\u00f5es com chibatadas. Sob Jo\u00e3o C\u00e2ndido, 2.379 marinheiros ocuparam quatro navios na Ba\u00eda de Guanabara e exigiram sal\u00e1rio, anistia e fim das puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A revolta durou cinco dias, terminando com a rendi\u00e7\u00e3o do grupo. Centenas foram punidos: expuls\u00e3o, pris\u00f5es ou trabalho for\u00e7ado. C\u00e2ndido foi preso, quase morreu em condi\u00e7\u00f5es extremas, e acabou expulso da Marinha em 1912.<\/p>\n
Em 2008, o Congresso concedeu anistia post mortem a C\u00e2ndido e aos demais envolvidos. A revolta \u00e9 hoje vista como marco na luta antirracista no Brasil. A reportagem tentou contato com a Marinha e a AGU, sem retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"