O Superior Tribunal de Justi\u00e7a recebeu no \u00faltimo ano nove documentos protocolados com um \u201ccomando invis\u00edvel\u201d para enganar a intelig\u00eancia artificial, segundo levantamento da Coluna do Estad\u00e3o. Os textos, com \u201cprompt injection\u201d, foram enviados a gabinetes de cinco ministros da Corte por meio do advogado Matheus Pelzl, de 28 anos, atuando em Campo Grande (MS). O STJ abriu inqu\u00e9rito para apurar o caso.<\/p>\n
De acordo com a apura\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado oculto foi inserido nos pareceres apresentados ao tribunal, em que a IA deveria processar o documento e gerar um relat\u00f3rio de admissibilidade com base em regras espec\u00edficas. Os documentos foram recebidos pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro, Luis Felipe Salom\u00e3o, Marco Aur\u00e9lio Bellizze, Og Fernandes e Regina Helena Costa, em datas entre julho de 2025 e fevereiro de 2026.<\/p>\n
Na decis\u00e3o recente, o STJ confirmou a abertura do inqu\u00e9rito para responsabilizar criminalmente advogados envolvidos no epis\u00f3dio. A coluna destacou que, no Maranh\u00e3o, o caso ganhou aten\u00e7\u00e3o por envolver tentativas de influenciar a avalia\u00e7\u00e3o de processos pela IA usada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Matheus Pelzl atribuiu a responsabilidade a um ex-funcion\u00e1rio do escrit\u00f3rio, disse ter atuado sem conhecimento dos s\u00f3cios e afirmou que houve falha de compliance documental. O advogado tamb\u00e9m ressaltou que a replica\u00e7\u00e3o uniforme do comando oculto ocorreu por falha no modelo de uso de documentos, n\u00e3o por planejamento de fraude.<\/p>\n
Segundo Pelzl, o ex-funcion\u00e1rio admitiu a autoria e a dire\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio comunicou o Poder Judici\u00e1rio de forma volunt\u00e1ria, antes de apura\u00e7\u00f5es oficiais, para cumprir com o dever \u00e9tico. O escrit\u00f3rio informou que disponibiliza todas as provas e documentos \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n
O caso envolve a tentativa de induzir a IA a produzir informa\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis a uma das partes ou a uma minuta de senten\u00e7a. A magistratura destacou que esse tipo de conduta pode configurar m\u00e1-f\u00e9 processual e atentat\u00f3ria \u00e0 dignidade da justi\u00e7a. O TRT-8, em decis\u00e3o anterior, j\u00e1 havia condenado advogadas envolvidas em epis\u00f3dio semelhante, com base em ataques \u00e0 integridade dos sistemas de IA da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"