A Justi\u00e7a de Mato Grosso manteve a arremata\u00e7\u00e3o da Fazenda Santa Em\u00edlia, localizada em Chapada dos Guimar\u00e3es, ap\u00f3s leil\u00e3o realizado em 2018 no curso da execu\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida antiga. O tribunal preservou o ato consumado, mas transformou a sess\u00e3o de julgamento em dilig\u00eancia para revisar os c\u00e1lculos da d\u00edvida que embasou a venda.<\/p>\n
A 3\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/MT rejeitou preliminares apresentadas pela Camponesa Agropecu\u00e1ria Ltda. e confirmou a validade da aliena\u00e7\u00e3o, mantendo a decis\u00e3o que preserva o neg\u00f3cio. Ao mesmo tempo, determinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova per\u00edcia cont\u00e1bil para apurar o valor da d\u00edvida executada, sob a responsabilidade de uma banca especializada.<\/p>\n
No processo, a propriedade rural foi dada em garantia ao cr\u00e9dito executado e avaliada judicialmente. O lance na segunda pra\u00e7a foi de cerca de R$ 130,5 milh\u00f5es, com seguro-fian\u00e7a de R$ 71 milh\u00f5es apresentado pela institui\u00e7\u00e3o financeira. A Camponesa contestou a arremata\u00e7\u00e3o e questionou aspectos como o pre\u00e7o, a intima\u00e7\u00e3o para o leil\u00e3o e a forma de pagamento do lance.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TJ\/MT reformou a senten\u00e7a de 1\u00aa inst\u00e2ncia, acolhendo a tese de senten\u00e7a extra petita e afastando pretens\u00f5es de nulidades que j\u00e1 tinham sido analisadas em a\u00e7\u00f5es anteriores. A Corte manteve a arremata\u00e7\u00e3o, mas entendeu que a avalia\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil deve ser revista para verificar o saldo da d\u00edvida que fundamentou a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O laudo cont\u00e1bil inicial apontou saldos divergentes: cerca de R$ 25,8 milh\u00f5es, posteriormente ajustados para R$ 43,1 milh\u00f5es, contra o banco, que sustenta valores acima de R$ 75 milh\u00f5es. Diante dessas diverg\u00eancias, a C\u00e2mara converteu o julgamento em dilig\u00eancia e designou a Deloitte Consultores para realizar uma nova per\u00edcia.<\/p>\n
Todos os dispositivos relevantes foram avaliados pela C\u00e2mara, que rejeitou cabimentos de cerceamento de defesa e de incompet\u00eancia do ju\u00edzo, al\u00e9m de afastar nulidades apontadas pela parte. A decis\u00e3o determina que a per\u00edcia cont\u00e1bil apure com precis\u00e3o o valor da d\u00edvida executada, sem alterar de imediato o status da arremata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"