A Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP foi alvo de den\u00fancia de dois candidatos surdos que n\u00e3o puderam realizar a prova de mestrado em Libras. Jaqueline Pristello, 40 anos, e Alexandre Jurado Melendes, 56, foram reprovados ap\u00f3s terem tido a avalia\u00e7\u00e3o em portugu\u00eas como \u00fanica op\u00e7\u00e3o. Eles haviam pedido a possibilidade de responder em Libras com grava\u00e7\u00e3o em v\u00eddeo e tradu\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n
Segundo a defesa, o pedido foi negado sob o argumento de que a adapta\u00e7\u00e3o violaria o princ\u00edpio da igualdade entre candidatos. A institui\u00e7\u00e3o informou que o edital prev\u00ea prova exclusivamente em portugu\u00eas e que ofereceu uma hora adicional, al\u00e9m de apoio de int\u00e9rprete, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o para candidatos com defici\u00eancia.<\/p>\n
Ainda de acordo com a Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o, o dom\u00ednio do portugu\u00eas escrito \u00e9 essencial para atividades acad\u00eamicas e est\u00e1 alinhado a diretrizes da educa\u00e7\u00e3o de surdos no pa\u00eds. Os candidatos contestam a decis\u00e3o, afirmando que houve falta de transpar\u00eancia e de acesso \u00e0s provas corrigidas e aos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A USP argumenta que cada programa tem autonomia para definir pol\u00edticas de inclus\u00e3o. A unidade ressalta que a etapa de argui\u00e7\u00e3o permite uso de Libras com int\u00e9rprete e afirma que a demanda ser\u00e1 avaliada internamente. A institui\u00e7\u00e3o informou que n\u00e3o houve autoriza\u00e7\u00e3o para a grava\u00e7\u00e3o das respostas em v\u00eddeo durante a prova.<\/p>\n
A den\u00fancia tamb\u00e9m aponta que outros programas da USP j\u00e1 aceitam provas em Libras com tradu\u00e7\u00e3o posterior, o que, segundo os candidatos, demonstra a viabilidade da pr\u00e1tica. A advogada Adriana Monteiro, especialista em direitos de pessoas com defici\u00eancia, sustenta que negar Libras com tradu\u00e7\u00e3o configura discrimina\u00e7\u00e3o estrutural e fere a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso foi levado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo pela representante Jaqueline. A manifesta\u00e7\u00e3o reivindica acesso \u00e0s provas corrigidas, divulga\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00f5es lingu\u00edsticas. A OAB-SP, por meio da Comiss\u00e3o de Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, tamb\u00e9m aponta possibilidade de viola\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos conforme normas nacionais e tratados internacionais.<\/p>\n
Caso haja reiterada negativa, a an\u00e1lise jur\u00eddica pode incluir avalia\u00e7\u00e3o sobre enquadramento da pr\u00e1tica como discrimina\u00e7\u00e3o por barreiras lingu\u00edsticas. O resultado final depende de apura\u00e7\u00e3o institucional e de eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais para assegurar adapta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel no processo seletivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"