A ANP concluiu, nesta ter\u00e7a-feira (19), que a subst\u00e2ncia encontrada por uma fam\u00edlia em Tabuleiro do Norte, no interior do Cear\u00e1, \u00e9 uma amostra de petr\u00f3leo cru. O achado ocorreu durante a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na propriedade privada conhecida como S\u00edtio Santo Estev\u00e3o. O laudo indica que o material \u00e9 petr\u00f3leo, n\u00e3o apenas vest\u00edgio ou l\u00edquido similar.<\/p>\n
A \u00e1rea pertence \u00e0 fam\u00edlia Moreira, que vive no local h\u00e1 mais de 20 anos. Mesmo com a confirma\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia, a extrair \u00e9 monop\u00f3lio da Uni\u00e3o. Recursos minerais e hidrocarbonetos s\u00e3o de titularidade p\u00fablica, cabendo ao Estado ou a empresas autorizadas pela concess\u00e3o explorar e vender o combust\u00edvel.<\/p>\n
Caso a viabilidade econ\u00f4mica da jazida seja comprovada, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea participa\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio entre 0,5% e 1% do valor da produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00f5es por uso da \u00e1rea para infraestrutura. Por ora, n\u00e3o houve decis\u00e3o sobre venda do s\u00edtio pelos Moreira.<\/p>\n
Ap\u00f3s a descoberta, houve aproxima\u00e7\u00e3o de propostas de compra n\u00e3o oficiais, mas a fam\u00edlia informou n\u00e3o ter interesse em vender o terreno. Em novembro de 2024, para suprir a necessidade de \u00e1gua dos animais, o agricultor contratou empr\u00e9stimo de R$ 15 mil para perfurar po\u00e7os.<\/p>\n
A ANP abriu processo administrativo para avaliar a \u00e1rea e o contexto geol\u00f3gico, com poss\u00edvel inclus\u00e3o do bloco na Oferta Permanente de Concess\u00e3o (OPC). A OPC \u00e9 a principal modalidade de licita\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Brasil. N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para conclus\u00e3o do estudo nem garantia de inclus\u00e3o.<\/p>\n
O envio do laudo foi feito ao propriet\u00e1rio, e tamb\u00e9m encaminhado \u00e0 Sema-CE para avalia\u00e7\u00e3o ambiental. A ag\u00eancia destaca que o processo depende de aprova\u00e7\u00f5es internas e de \u00f3rg\u00e3os ambientais e ministeriais. A CNN Brasil pediu posi\u00e7\u00e3o do Governo do Cear\u00e1, sem retorno divulgado at\u00e9 o momento.<\/p>\n
O S\u00edtio Santo Estev\u00e3o \u2014 conhecido como Baixa do Juazeiro \u2014 abriga a fam\u00edlia Moreira em uma \u00e1rea de 49 hectares. Em novembro de 2024, a perfura\u00e7\u00e3o visava \u00e1gua para os animais; na primeira tentativa, a profundidade ultrapassou 40 metros. Um l\u00edquido escuro, inflam\u00e1vel, com cheiro intenso emergiu, levando \u00e0 suspens\u00e3o.<\/p>\n
Antes do laudo final, amostras foram analisadas no IFCE e na UFersa, com testes sugerindo mistura de hidrocarbonetos semelhantes ao petr\u00f3leo de terra. Em mar\u00e7o de 2026, t\u00e9cnicos da ANP e da Sema-CE coletaram novas amostras e confirmaram a presen\u00e7a de \u00f3leo cru.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"