A Justi\u00e7a marcou a \u00faltima audi\u00eancia do processo movido por Leonardo Soltz, empres\u00e1rio por tr\u00e1s da Turma do Cabralzinho, contra Xuxa Meneghel. A audi\u00eancia acontece no dia 9 de junho, em Bras\u00edlia, na 3\u00aa Turma do STJ, para decidir se a indeniza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros ou n\u00e3o.<\/p>\n
Soltz pede indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria por pl\u00e1gio de direitos autorais relacionados ao projeto infantil. Ele j\u00e1 venceu em duas inst\u00e2ncias e afirma que a cobran\u00e7a envolve a aplica\u00e7\u00e3o de juros desde a origem do caso, o que elevaria o valor a cerca de 49 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi iniciada em 2000 e tramita h\u00e1 26 anos. Os ministros que comp\u00f5em a 3\u00aa Turma do STJ: Humberto Martins, Nancy Andrighi, Villas B\u00f4as Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 empatada e a \u00faltima ministra a votar \u00e9 Nancy Andrighi.<\/p>\n
Soltz afirma que houve apropria\u00e7\u00e3o da ideia pela Xuxa Produ\u00e7\u00f5es e Promo\u00e7\u00f5es de Eventos, da qual a apresentadora \u00e9 propriet\u00e1ria. Segundo ele, houve reuni\u00e3o de 1999 com executivos da Xuxa Produ\u00e7\u00f5es, seguida pelo lan\u00e7amento de uma vers\u00e3o similar do projeto poucos meses depois.<\/p>\n
Em entrevista anterior, Soltz contou que houve registro do projeto no INPI e em \u00f3rg\u00e3os de direitos autorais, e que a defesa da Xuxa alegou tratar-se de uma data comemorativa. Ele sustenta que o uso envolveu elementos espec\u00edficos da sua linha de personagens, n\u00e3o apenas a ideia geral.<\/p>\n
Conforme Soltz, o processo envolve tamb\u00e9m alega\u00e7\u00f5es de procrastina\u00e7\u00e3o processual por parte da defesa. O empres\u00e1rio diz que j\u00e1 houve tentativas de acordo, mas as propostas foram consideradas irris\u00f3rias.<\/p>\n
A defesa de Xuxa n\u00e3o respondeu aos contatos da reportagem no momento da elabora\u00e7\u00e3o deste texto. O espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00e3o oficial, caso haja pronunciamento definitivo da equipe jur\u00eddica da apresentadora.<\/p>\n
Soltz destaca que o julgamento n\u00e3o envolve discuss\u00e3o de m\u00e9rito, pois j\u00e1 houve ganho de primeira e segunda inst\u00e2ncia. Agora, a discuss\u00e3o gira em torno da aplica\u00e7\u00e3o de juros e corre\u00e7\u00e3o sobre a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O publicit\u00e1rio afirma que o valor, caso n\u00e3o haja corre\u00e7\u00e3o, ficaria entre 3 e 7 milh\u00f5es. Ele enfatiza a necessidade de respeitar o direito autoral para reduzir inseguran\u00e7as no mercado.<\/p>\n
Soltz afirma ter investido pesadamente no projeto e que a Xuxa teria \u201ccortado\u201d o sonho de uma iniciativa educativa para crian\u00e7as, com potencial de mercado e impacto cultural. A defesa, por sua vez, n\u00e3o se manifestou no momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"