{"id":753832,"date":"2026-05-21T13:36:00","date_gmt":"2026-05-21T16:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/21\/congresso-inicia-uso-de-recursos-publicos-para-distribuicao-de-presentes-eleitorais\/"},"modified":"2026-05-21T13:36:00","modified_gmt":"2026-05-21T16:36:00","slug":"congresso-inicia-uso-de-recursos-publicos-para-distribuicao-de-presentes-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/21\/congresso-inicia-uso-de-recursos-publicos-para-distribuicao-de-presentes-eleitorais\/","title":{"rendered":"Congresso inicia uso de recursos p\u00fablicos para distribui\u00e7\u00e3o de presentes eleitorais"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta semana um pacote de benesses para partidos endividados, abrindo espa\u00e7o para manter o fundo eleitoral para quitar multas de diret\u00f3rios. O texto tamb\u00e9m permite parcelar d\u00e9bitos em at\u00e9 15 anos, conforme o projeto aprovado. A iniciativa segue para o Senado.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a sess\u00e3o contou com manobras que chamaram aten\u00e7\u00e3o. Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, deixou a Mesa e cedeu espa\u00e7o a uma deputada durante parte da vota\u00e7\u00e3o, sem ter o rosto vinculado \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio ilustra a estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o em meio ao desgaste eleitoral.<\/p>\n<h3>Alian\u00e7as improv\u00e1veis e vota\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>De repente, parlamentares do Psol e do Novo se revezaram denunciando a suposta irregularidade do texto. Os discursos contr\u00e1rios surgiram sem que l\u00edderes de algum bloco aparecessem para defender a proposta, que ganhou impress\u00e3o de ser controversa aos olhos de parte do eleitorado.<\/p>\n<h3>Voto simb\u00f3lico e encaminhamentos<\/h3>\n<p>O projeto foi submetido a uma vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, sem registro de eleitores individualizados. Assim, n\u00e3o houve registro p\u00fablico de quem votou a favor ou contra, aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de seletividade no processo. Em seguida, o texto seguiu para o Senado.<\/p>\n<p>Nos bastidores, PT e PL n\u00e3o chegaram a se opor formalmente \u00e0 proposta. O acordo amplo beneficiaria partidos do Centr\u00e3o, al\u00e9m dessas legendas, mantendo o objetivo de ampliar recursos para campanhas no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<h3>Segunda vota\u00e7\u00e3o e consequ\u00eancias<\/h3>\n<p>Nesta quinta-feira, C\u00e2mara e Senado realizaram sess\u00e3o conjunta para derrubar vetos do presidente Lula. A norma, antes bloqueada, autorizava repasses de recursos p\u00fablicos via emendas no per\u00edodo eleitoral, o que reabre o canal de distribui\u00e7\u00e3o de recursos aos redutos eleitorais.<\/p>\n<p>Assim, o entendimento no Congresso foi de que a regra que restringe o uso de dinheiro p\u00fablico para presentes nas elei\u00e7\u00f5es continua sob disputa. Em meio a esse cen\u00e1rio, n\u00e3o houve sinal de mudan\u00e7as estruturais na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A C\u00e2mara aprovou um pacote de benesses para partidos endividados, que mant\u00e9m o bloqueio do fundo eleitoral para pagar multas e permite parcelar d\u00e9bitos em at\u00e9 quinze anos.<\/li>\n<li>O texto chegou com impropriedades e foi votado em sess\u00e3o simb\u00f3lica, sem registro nominal dos votos.<\/li>\n<li>Houve uma composi\u00e7\u00e3o entre Psol e Novo denunciando a suposta tramoia, enquanto dirigentes n\u00e3o defenderam o conte\u00fado.<\/li>\n<li>A proposta segue para o Senado ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, sem defesa formal de l\u00edder a favor do texto.<\/li>\n<li>Em vota\u00e7\u00e3o posterior, C\u00e2mara e Senado derrubaram vetos do presidente Lula, restaurando regras que abrem espa\u00e7o para uso de recursos p\u00fablicos em per\u00edodos eleitorais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":753896,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara e Senado aprovam pacote que flexibiliza uso de recursos p\u00fablicos para presentes eleitorais, ampliando privil\u00e9gios a partidos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,31],"class_list":["post-753832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/753832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=753832"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/753832\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/753896"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=753832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=753832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=753832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}