A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que permite ao Minist\u00e9rio da Agricultura interferir na classifica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies, incluindo a possibilidade de barrar a designa\u00e7\u00e3o de animais ou plantas como invasoras ou em extin\u00e7\u00e3o. O texto segue para o Senado.<\/p>\n
A proposta representa uma linha de atua\u00e7\u00e3o defendida pela bancada ruralista, com apoio do presidente da C\u00e2mara. O objetivo alegado \u00e9 ampliar instrumentos de atua\u00e7\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio, segundo os parlamentares. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente permanece sob cr\u00edtica por parte dos ruralistas.<\/p>\n
O tema ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s a decis\u00e3o recente da Conabio de enquadrar a til\u00e1pia na lista de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras. Essa classifica\u00e7\u00e3o, por si, n\u00e3o impede a cria\u00e7\u00e3o do peixe, mas abre caminhos para medidas espec\u00edficas. A pasta ambiental teme impactos regulat\u00f3rios.<\/p>\n
Contexto e mudan\u00e7as no texto<\/p>\n
O projeto original previa que a manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pr\u00e9via sobre atos normativos de classifica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies fosse de exclusiva atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, com efeito vinculante. A vers\u00e3o aprovada retirou o car\u00e1ter vinculante, mantendo, por\u00e9m, obriga\u00e7\u00e3o de o \u00f3rg\u00e3o emitir parecer pr\u00e9vio.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o parecer t\u00e9cnico \u00e9 obrigat\u00f3rio dentro do processo de classifica\u00e7\u00e3o, condicionando decis\u00f5es futuras. A altera\u00e7\u00e3o d\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Agricultura poder de veto no andamento de certas a\u00e7\u00f5es ambientais, sem impedir completamente a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
Agora, a proposi\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 para o Senado, onde poder\u00e1 sofrer novas altera\u00e7\u00f5es. Parlamentares da base ambientalista criticam a medida, alegando risco de enfraquecimento de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. O tema \u00e9 parte de um conjunto de projetos sobre manejo ambiental e est\u00edmulo ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
O projeto de lei ainda precisa ser regulamentado, o que pode permitir tra\u00e7ar regras para a atua\u00e7\u00e3o da Agricultura em classifica\u00e7\u00f5es de esp\u00e9cies, evitando, segundo cr\u00edticos, que o veto prejudique atividades de conserva\u00e7\u00e3o e manejo ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"