O STF confirmou a constitucionalidade da Lei 13.452\/2017, que viabiliza a Ferrogr\u00e3o, a ferrovia entre Sinop (MT) e Itaituba (PA). O plen\u00e1rio decidiu nesta quinta-feira (21) por 9 votos a 1 a favor da validade da norma. A decis\u00e3o mant\u00e9m o chamamento ao projeto em curso.<\/p>\n
A lei reduziu a \u00e1rea ambiental protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, para permitir o tra\u00e7ado da ferrovia. A medida foi contestada pelo PSOL, que alegou impactos ambientais e riscos aos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o.<\/p>\n
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela constitucionalidade, destacando compensa\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea reduzida e aus\u00eancia de dano relevante ao meio ambiente. Moraes afirmou que o tra\u00e7ado n\u00e3o passa por terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino pediu vista e, posteriormente, votou pela validade da lei, ressaltando que as terras Munduruku ficam a quatro e sete quil\u00f4metros do percurso, respectivamente. Dino, por\u00e9m, observou que altera\u00e7\u00f5es futuras n\u00e3o podem reduzir \u00e1reas ind\u00edgenas em raio de 250 quil\u00f4metros.<\/p>\n
Ministros Cristiano Zanin, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Machado, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso acompanharam Moraes na linha da constitucionalidade. Carmen L\u00facia esteve ausente e n\u00e3o votou.<\/p>\n
O caso tamb\u00e9m discutiu impactos sobre comunidades locais. Dino mencionou que qualquer dano potencial poderia justificar ressarcimento aos povos ind\u00edgenas com participa\u00e7\u00e3o em futuros lucros, se houver efeitos comprovados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"