R\u00fassia amplia o controle sobre im\u00f3veis em \u00e1reas ocupa das regi\u00f5es ucranianas. Propriet\u00e1rios com im\u00f3veis nesses territ\u00f3rios t\u00eam at\u00e9 1\u00ba de julho de 2026 para reivindicar propriedades, desde que estejam registrados segundo a legisla\u00e7\u00e3o russa. O registro depende de comparecer ao \u00f3rg\u00e3o local em territ\u00f3rio ocupado e apresentar passaporte russo.<\/p>\n
A exig\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o cria barreiras para muitos donos de im\u00f3veis que vivem fora da regi\u00e3o ou possuem cidadania ucraniana. Segundo autoridades de ocupa\u00e7\u00e3o, im\u00f3veis sem registro conforme as regras russas podem ser transferidos ou expropriados. A pr\u00e1tica j\u00e1 envolve amplia\u00e7\u00f5es legais desde 2014.<\/p>\n
Ljudmyla, cujo nome foi alterado por seguran\u00e7a, fugiu de Zapor\u00edjia para Kiev em 2022. Mesmo longe, ela relata ter mantido algumas despesas do apartamento durante o come\u00e7o da ocupa\u00e7\u00e3o, mas parou no fim do ano. Ela n\u00e3o planeja retornar para registrar o im\u00f3vel.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o envolve lacunas legais e riscos para quem tenta regularizar a situa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 quem perceba a exig\u00eancia de passaporte russo como forma de naturalizar moradores afetados pela ocupa\u00e7\u00e3o, o que facilitar\u00eda a transfer\u00eancia de bens.<\/p>\n
Desde 2014, a ocupa\u00e7\u00e3o russa confiscou im\u00f3veis em \u00e1reas controladas. Em 2021, im\u00f3veis abandonados passaram a ser classificados como sem dono e podem ser vendidos ou confiscados. Em 2024, a defini\u00e7\u00e3o se expandiu para incluir desocupa\u00e7\u00e3o prolongada e inadimpl\u00eancia de despesas.<\/p>\n
No fim de 2025, a pr\u00e1tica foi formalizada em lei federal na R\u00fassia. O objetivo declarado \u00e9 permitir a transfer\u00eancia de im\u00f3veis para cidad\u00e3os russos. Estima-se que haja dezenas de milhares de im\u00f3veis nessa condi\u00e7\u00e3o; em Mariupol, quase 13 mil unidades aparecem em listas locais.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o para registrar im\u00f3veis exige viagem aos registros russos, j\u00e1 que a transfer\u00eancia n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel sem reconhecimento de cidadania russa. Evid\u00eancias de campo indicam que a exig\u00eancia pr\u00e1tica de passaporte russo para concluir o registro \u00e9 comum.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos alertam para riscos de viagem a \u00e1reas ocupadas, inclusive com a necessidade de passaporte russo para o registro. H\u00e1 relatos de filtragens em aeroportos russos e incertezas sobre a possibilidade de entrar ou permanecer.<\/p>\n
Caso consigam ingressar, propriet\u00e1rios podem enfrentar a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir o servi\u00e7o militar ou enfrentar outras exig\u00eancias legais sob a jurisdi\u00e7\u00e3o russa. Especialistas destacam que, mesmo quem registre, pode estar sujeito a controles adicionais.<\/p>\n
Kyiv n\u00e3o classifica a obten\u00e7\u00e3o de passaporte russo como colabora\u00e7\u00e3o quando a medida visa prote\u00e7\u00e3o de pessoas e bens. Ainda assim, analistas veem a solicita\u00e7\u00e3o como tentativa de identificar quem \u00e9 leal ou n\u00e3o ao governo russo, com impactos sobre a posse.<\/p>\n
Alguns especialistas sugerem registrar casos no Registro Internacional de Danos para a Ucr\u00e2nia, criado pelo Conselho da Europa em 2023, como caminho para eventual compensa\u00e7\u00e3o internacional. Calend\u00e1rio de pagamentos ainda n\u00e3o est\u00e1 definido.<\/p>\n
Na Ucr\u00e2nia, programas de compensa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existem para habita\u00e7\u00f5es danificadas ou destru\u00eddas. Deslocados que participaram de combates ou ficaram feridos recebem tamb\u00e9m apoio financeiro espec\u00edfico, mesmo sem danos diretos ao im\u00f3vel.<\/p>\n
Ljudmyla afirma n\u00e3o contar com ajuda estatal, confiando em si mesma e na filha para lidar com a perda. Mesmo assim, planeja registrar suas perdas no Registro Internacional de Danos, buscando algum ressarcimento futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"