A diretoria da Aneel homologou nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026, a 1\u00aa parte do LRCap, leil\u00e3o de reserva de capacidade na forma de pot\u00eancia, que contratou usinas termel\u00e9tricas a \u00f3leo e biodiesel. A decis\u00e3o autoriza o avan\u00e7o das empresas vencedoras para a fase de assinatura de contratos, com entrega prevista para 2026. O certame recebeu 2,18 MW de pot\u00eancia por um valor total de R$ 24,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Entre as ganhadoras est\u00e3o Eneva, Petrobras, \u00c2mbar (do grupo J&F), UTE Paul\u00ednia Verde, Usina Termel\u00e9trica Norte Fluminense, Companhia Energ\u00e9tica de Petrolina e Usina Xavantes S.A. As empresas t\u00eam 25 dias para avan\u00e7ar \u00e0 assinatura dos contratos, segundo o edital.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu sob o relator Fernando Mosna, que defendeu a homologa\u00e7\u00e3o ao alegar aus\u00eancia de impedimentos legais ou t\u00e9cnicos para suspender o processo. A Aneel ressaltou que n\u00e3o compete \u00e0 ag\u00eancia contestar decis\u00f5es do Poder concedente sobre pre\u00e7os e volumes.<\/p>\n
A homologa\u00e7\u00e3o ocorre em meio a a\u00e7\u00f5es judiciais no TCU, na Justi\u00e7a Federal, no MPF e no Cade, que questionam o certame, incluindo eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os-teto, baixo des\u00e1gio e concentra\u00e7\u00e3o de contratos. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia e a EPE s\u00e3o citados como respons\u00e1veis pela defini\u00e7\u00e3o de volumes e par\u00e2metros t\u00e9cnicos.<\/p>\n
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que n\u00e3o houve questionamento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, que informa que cabe ao Executivo a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, pre\u00e7os e volumes. A Procuradoria-Geral da Aneel refor\u00e7ou que a Justi\u00e7a n\u00e3o identificou fatos que comprometem a licita\u00e7\u00e3o e que a fun\u00e7\u00e3o da Aneel \u00e9 assegurar a regularidade do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"