{"id":754515,"date":"2026-05-21T10:55:00","date_gmt":"2026-05-21T13:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/21\/fim-da-escala-6x1-governo-e-congresso-discutem-pontos-de-negociacao\/"},"modified":"2026-05-21T10:55:00","modified_gmt":"2026-05-21T13:55:00","slug":"fim-da-escala-6x1-governo-e-congresso-discutem-pontos-de-negociacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/21\/fim-da-escala-6x1-governo-e-congresso-discutem-pontos-de-negociacao\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6&#215;1: governo e Congresso discutem pontos de negocia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O governo e o Congresso discutem ajustes na PEC que encerra a escala 6&#215;1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais. A principal negocia\u00e7\u00e3o envolve uma regra de transi\u00e7\u00e3o, que pode durar de dois a tr\u00eas anos, em moldes ainda a definir.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, a proposta com relatoria do deputado L\u00e9o Prates (Republicanos-BA) j\u00e1 prev\u00ea a transi\u00e7\u00e3o. O texto aponta dois anos a menos no primeiro ano, e uma hora a menos nos dois anos seguintes.<\/p>\n<h3>Contabilidade das horas<\/h3>\n<p>A regra, conforme o relator, usaria par\u00e2metros mensais para consertar a soma de horas. Assim, 42 horas em uma semana e 38 na seguinte poderiam ficar dentro do teto mensal, mantendo duas folgas semanais distribu\u00eddas conforme escalas negociadas.<\/p>\n<p>Essa contabilidade mensal surge para evitar impactos em jornadas especiais, como 12&#215;36, comuns em seguran\u00e7a e sa\u00fade. Nessas situa\u00e7\u00f5es, uma semana pode ter 42 horas e outra menos de 40.<\/p>\n<h3>Limite de teto e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>O texto tamb\u00e9m discute limitar a mudan\u00e7a a trabalhadores com sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 16 mil. Acima desse teto, haveria manuten\u00e7\u00e3o da jornada atual. A defini\u00e7\u00e3o sobre esse ponto ainda n\u00e3o est\u00e1 finalizada.<\/p>\n<p>A equipe respons\u00e1vel afirma que o tema pode entrar no relat\u00f3rio final, cuja apresenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima segunda-feira. A finalidade \u00e9 alinhar regras de transi\u00e7\u00e3o, contabilidade de horas e impactos nos sal\u00e1rios.<\/p>\n<h3>Encargos e remunera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Ainda h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o sobre como ficar\u00e1 o pagamento das horas reduzidas e a incid\u00eancia de encargos. A proposta prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o das horas cortadas para evitar redu\u00e7\u00e3o salarial, sem alterar f\u00e9rias, 13\u00ba, FGTS ou contribui\u00e7\u00f5es ao INSS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Governo e Congresso discutem ajustes na PEC que encerra a escala 6&#215;1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com regra de transi\u00e7\u00e3o de dois a tr\u00eas anos.<\/li>\n<li>A vers\u00e3o mais avan\u00e7ada na C\u00e2mara, sob o relator L\u00e9o Prates, prev\u00ea a transi\u00e7\u00e3o, ainda sem prazo definido, possivelmente at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/li>\n<li>Contabilidade das horas ser\u00e1 mensal: n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio cumprir exatamente 40 horas por semana; as horas somadas no m\u00eas devem ficar dentro do limite, e as duas folgas podem ser distribu\u00eddas ao longo do m\u00eas.<\/li>\n<li>Jornadas especiais, como 12&#215;36, tamb\u00e9m entram na discuss\u00e3o para manter m\u00e9dia mensal de horas, com semanas acima de quarenta e abaixo disso equilibradas ao longo do m\u00eas.<\/li>\n<li>O fim da escala ficaria limitado a quem ganha at\u00e9 R$ 16 mil; acima disso, n\u00e3o haveria redu\u00e7\u00e3o de horas. Al\u00e9m disso, encargos sobre as horas reduzidas devem ser pagos sem afetar f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e INSS; o texto pode ser apresentado na pr\u00f3xima segunda-feira.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":754620,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo e Congresso discutem transi\u00e7\u00e3o de dois a tr\u00eas anos para a PEC que encerra a escala 6x1, com contabilidade mensal de horas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,174,248],"class_list":["post-754515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-reforma","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/754515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=754515"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/754515\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/754620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=754515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=754515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=754515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}