O Superior Tribunal de Justi\u00e7a criou, na \u00faltima semana, uma gratifica\u00e7\u00e3o de 15% para servidores comissionados que atuam em atividades de alta complexidade. O benef\u00edcio, denominado GAACTA, ser\u00e1 aplicado a servidores que lidam com grande volume de processos e fun\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia do tribunal. A medida foi publicada por meio de resolu\u00e7\u00e3o assinada pelo presidente da corte e passa a vigorar a partir de 1\u00ba de junho.<\/p>\n
O objetivo apresentado pelo STJ \u00e9 compensar o aumento do acervo processual e a defasagem no quadro de servidores. Em 2025, o tribunal registrou 534 mil processos, com proje\u00e7\u00e3o de 562 mil em 2026, e realizou 781 mil decis\u00f5es no \u00faltimo ano. Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, o crescimento do trabalho n\u00e3o foi acompanhado pelo aumento de pessoal desde 2014, quando houve incremento de apenas 95 servidores.<\/p>\n
A gratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a cargos comissionados que atuam em gabinetes com volume relevante de trabalho e em \u00e1reas ligadas \u00e0 presid\u00eancia e \u00e0 vice-presid\u00eancia do STJ, bem como fun\u00e7\u00f5es na corregedoria nacional de Justi\u00e7a, na Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados e na ouvidoria da corte. Inclui, entre outros, assessoria jur\u00eddica especializada, secretarias, chefias de gabinete, coordena\u00e7\u00f5es e equipes administrativas.<\/p>\n
A GAACTA ter\u00e1 natureza indenizat\u00f3ria, n\u00e3o integrando a remunera\u00e7\u00e3o fixa dos servidores. Ela poder\u00e1 exceder o teto constitucional, dependendo da base de c\u00e1lculo definida pela resolu\u00e7\u00e3o, sem incorporar aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ou a outras parcelas. A norma tamb\u00e9m prev\u00ea que afastamentos e licen\u00e7as n\u00e3o impedem o recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida ocorre em meio a debates com o Supremo Tribunal Federal, que recente limite de penduricalhos para magistrados, promotores e procuradores visou conter gastos, mas n\u00e3o se aplica aos demais servidores. Especialistas ouvidos pela imprensa ressaltaram que a resolu\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a discuss\u00e3o sobre remunera\u00e7\u00f5es no judici\u00e1rio, sem extrapolar regras j\u00e1 definidas para magistrados.<\/p>\n
A assessoria de imprensa do STJ n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta reportagem sobre o n\u00famero exato de servidores que receber\u00e3o a gratifica\u00e7\u00e3o ou o impacto financeiro total. Questionamentos sobre a cria\u00e7\u00e3o do penduricalho tamb\u00e9m n\u00e3o tiveram retorno. O STF tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"