A maioria do STF decidiu manter a norma que reduz parte da \u00e1rea do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, para viabilizar a Ferrogr\u00e3o, ferrovia que deve escoar gr\u00e3os de Mato Grosso at\u00e9 portos do Arco Norte. A decis\u00e3o trata apenas da constitucionalidade da altera\u00e7\u00e3o territorial, n\u00e3o extinguindo exig\u00eancias de licenciamento ambiental ou estudos de impacto.<\/p>\n
A Alian\u00e7a Chega de Soja, coaliz\u00e3o de mais de 40 organiza\u00e7\u00f5es, informou que, mesmo sem licen\u00e7a ambiental, a obra ainda depende de etapas t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas. O grupo questiona a participa\u00e7\u00e3o social e a viabilidade ambiental, destacando pend\u00eancias ainda em avalia\u00e7\u00e3o pelo Ibama e pelo TCU.<\/p>\n
O STF frisa que a decis\u00e3o n\u00e3o autoriza o in\u00edcio das obras nem isenta a necessidade de licen\u00e7as, consultas \u00e0s comunidades afetadas e estudos de impacto ambiental. Os ministros ressaltaram o enfoque estritamente constitucional sobre a altera\u00e7\u00e3o territorial.<\/p>\n
Ind\u00edgenas ligados ao Tapaj\u00f3s criticaram a medida. Lideran\u00e7as mencionaram impactos sobre rios e territ\u00f3rios tradicionais e afirmaram que decis\u00f5es recentes favorecem o agroneg\u00f3cio, sem benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o local. As cr\u00edticas reiteram a aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via em v\u00e1rias etapas.<\/p>\n
Coordenador do Conselho Ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 Arapiuns indicou que as comunidades continuam mobilizadas para impedir autoriza\u00e7\u00f5es. Ele lembrou vit\u00f3rias anteriores de movimentos ind\u00edgenas, como a defesa de territ\u00f3rios contra projetos que favoreceriam o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Renata Utsunomiya, analista do GT Infra, aponta que a Ferrogr\u00e3o pode pressionar territ\u00f3rios tradicionais e afetar rios como Tapaj\u00f3s e Xingu. Ela cita avalia\u00e7\u00e3o recente do TCU, que suspendeu etapas de estudo EVTEA, e alerta para impactos no transporte e no meio ambiente local.<\/p>\n
Advogado do Instituto Kabu afirma que a decis\u00e3o pode aumentar press\u00f5es il\u00edcitas sobre o territ\u00f3rio ind\u00edgena Kayap\u00f3, com riscos de grilagem, garimpo e extra\u00e7\u00e3o de madeira. Ele sustenta que essas a\u00e7\u00f5es elevam a vulnerabilidade dos povos da regi\u00e3o Arco Norte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"