A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20 mai 2026) o projeto de lei que reduz os limites da Flona do Jamanxim, no Par\u00e1. A mat\u00e9ria segue para o Senado, sem prazo definido para vota\u00e7\u00e3o. O texto altera a configura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida, mantendo parte da floresta sob prote\u00e7\u00e3o e abrindo espa\u00e7o para atividades de manejo.<\/p>\n
O PL 2486\/2026, de autoria do deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL) e aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Jos\u00e9 Priante (MDB-PA), redistribui 486 mil hectares dos 1,3 milh\u00e3o atuais. A Flona passa a ter 815 mil hectares e cria uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) na mesma regi\u00e3o.<\/p>\n
Conforme o texto, a nova estrutura permite a presen\u00e7a de minera\u00e7\u00e3o dentro da floresta e da APA, desde que prevista em planos de manejo. O modelo de uso sustent\u00e1vel abrange atividades como extrativismo, agricultura e manejo florestal.<\/p>\n
Flonas e APAs integram o grupo de unidades de uso sustent\u00e1vel, em contraste com parques nacionais, que t\u00eam prote\u00e7\u00e3o integral. A decis\u00e3o de recategorizar parte da \u00e1rea leva em conta conflitos fundi\u00e1rios hist\u00f3ricos na regi\u00e3o, j\u00e1 ocupada por produtores rurais antes da cria\u00e7\u00e3o da Flona.<\/p>\n
Priante justificou que h\u00e1 necessidade de reduzir tens\u00f5es entre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e prote\u00e7\u00e3o ambiental. O relator destacou que o objetivo n\u00e3o \u00e9 extinguir \u00e1reas protegidas, e sim ajustar a categoriza\u00e7\u00e3o para a realidade local.<\/p>\n
A Flona do Jamanxim foi criada em 2006 como parte de estrat\u00e9gia para conter degrada\u00e7\u00e3o ambiental associada \u00e0 BR-163, que corta a regi\u00e3o entre Cuiab\u00e1 (MT) e Santar\u00e9m (PA). A rodovia liga diferentes estados e influencia atividades econ\u00f4micas locais.<\/p>\n
Segundo Priante, a \u00e1rea havia sido ocupada por produtores integrados a pol\u00edticas p\u00fablicas de coloniza\u00e7\u00e3o, o que motivou debates sobre compatibilizar desenvolvimento regional com compromissos de preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"