O governo federal atua no Congresso para que a PEC 6×1, que acaba com a escala de seis dias de trabalho com uma folga, passe a valer na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es de outubro. A medida prev\u00ea duas folgas remuneradas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos, e pode alterar jornadas j\u00e1 a partir de setembro ou outubro.<\/p>\n
O relator da proposta \u00e9 o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia. Ele defendia um prazo entre 90 e 180 dias para a vig\u00eancia, com a abertura de um projeto de lei regulamentando tratamento de categorias espec\u00edficas, como sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, micro e pequenas empresas e contratos p\u00fablicos. Trabalhadores de setores com contratos espec\u00edficos estariam sujeitos a regras diferenciadas.<\/p>\n
Ministros e l\u00edderes da C\u00e2mara, incluindo o presidente da Casa, Hugo Motta, reuniram-se com o relator para defender um prazo menor. Tr\u00eas parlamentares pr\u00f3ximos ao tema indicaram que, no momento, o prazo com maior probabilidade \u00e9 de 90 dias. Esse intervalo permitiria ajustes nas escalas pelas empresas.<\/p>\n
A PEC determina a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais. O governo aposta que a mudan\u00e7a ocorra ap\u00f3s o prazo de transi\u00e7\u00e3o, com poss\u00edvel escalonamento de quatro anos para a diminui\u00e7\u00e3o gradual das horas. A proposta tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o entre sindicatos e empresas sobre a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cr\u00edticas dos empres\u00e1rios apontam que a medida elevaria custos e repasses para pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os. O governo sustenta, no entanto, que a regulamenta\u00e7\u00e3o permitiria adapta\u00e7\u00e3o setorial, reduzindo impactos ao longo do tempo por meio de acordos coletivos.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o depende de agilizar o Senado, onde o plano \u00e9 aprovar a PEC em julho e encaminhar para a Casa em maio. A depender do ritmo, as folgas poderiam come\u00e7ar entre o primeiro e o segundo turno da campanha, ou ainda no fim de setembro, caso a vota\u00e7\u00e3o ocorra em junho ou julho.<\/p>\n
Davi Alcolumbre, senador pelo Uni\u00e3o Brasil, atua como entrave em parte do governo, com posi\u00e7\u00f5es divergentes dentro da base. Ele sinaliza disposi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o travar a proposta, mas reage a pacotes de apoio pol\u00edtico com cobran\u00e7a de contrapartidas. Alguns aliados estimam que ele pode postergar a vota\u00e7\u00e3o para ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, enquanto outros acreditam que poder\u00e1 apoiar, mediante termos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"