O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) recuou de um an\u00fancio de programa para devolu\u00e7\u00e3o de celulares roubados ou furtados no Brasil. A ideia n\u00e3o buscava punir quem comprou o aparelho sem saber da origem criminosa.<\/p>\n
Lula afirmou que a medida seria apresentada na semana passada, mas o governo segue buscando uma solu\u00e7\u00e3o. O objetivo era orientar o usu\u00e1rio a devolver o equipamento a uma delegacia, sem responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, ou indicar indiciamento do receptador.<\/p>\n
Segundo o presidente, o governo j\u00e1 mant\u00e9m um cadastro com 2,5 milh\u00f5es de aparelhos declarados como furtados ou roubados. A demanda \u00e9 parte de uma ofensiva para reduzir o com\u00e9rcio ilegal de celulares.<\/p>\n
O Planalto ponderou que muitos cidad\u00e3os adquiriram aparelhos de boa f\u00e9, o que motivou a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o. Lula mencionou que desejava evitar impor preju\u00edzos a quem comprou por necessidade.<\/p>\n
O programa lembrava iniciativas adotadas no Piau\u00ed, onde o governo monitora devolu\u00e7\u00f5es e rastreia aparelhos que n\u00e3o s\u00e3o devolvidos. A ideia era combinar devolu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria com medidas legais para quem comercializa o hardware il\u00edcito.<\/p>\n
Dados de seguran\u00e7a p\u00fablica indicam preocupa\u00e7\u00e3o com roubos de celulares. Pesquisa Datafolha encomendada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica aponta que tr\u00eas em cada cinco brasileiros evitam usar o celular na rua por medo de assalto.<\/p>\n
Para enfrentar cr\u00edticas, Lula sancionou neste m\u00eas lei que endurece penas para crimes digitais envolvendo roubos e fraudes. O governo tamb\u00e9m prepara pacote de quase R$ 1 bilh\u00e3o para a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"