O que acontece: usar o celular enquanto o ve\u00edculo est\u00e1 parado no sem\u00e1foro vermelho ou em congestionamento pode render multa. A lei considera o carro ainda em tr\u00e2nsito nessas situa\u00e7\u00f5es, exigindo aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e0 via.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido: motoristas que seguram, desbloqueiam ou manuseiam o celular ao volante; e a fiscaliza\u00e7\u00e3o que aplica a infra\u00e7\u00e3o prevista pelo CTB. A multa \u00e9 grave e acarreta pontua\u00e7\u00e3o na CNH.<\/p>\n
Quando e onde: a infra\u00e7\u00e3o vale tanto para ve\u00edculos em movimento quanto para paradas moment\u00e2neas, em vias urbanas e rodovias. O motorista pode ser multado durante o sem\u00e1foro aberto ou fechado, em congestionamentos ou filas.<\/p>\n
Por qu\u00ea: o objetivo \u00e9 evitar distra\u00e7\u00f5es que aumentem o risco de acidentes. Mesmo em microsegundos de distra\u00e7\u00e3o, pode haver atraso para sair do sinal ou perceber movimentos ao redor.<\/p>\n
A penalidade e o que diz a lei<\/p>\n
Segurar ou manusear o celular ao volante \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, segundo o artigo 252 do CTB. A puni\u00e7\u00e3o envolve multa de aproximadamente R$ 293,47 e sete pontos na CNH. A regra vale para a\u00e7\u00f5es como responder mensagens ou atender chamadas com o aparelho na m\u00e3o.<\/p>\n
O que pode ser considerado uso indevido<\/p>\n
Dirigir utilizando o celular tem enquadramento pr\u00f3prio, enquanto segurar o aparelho em m\u00e3os fica na categoria mais grave. A diferen\u00e7a est\u00e1 no risco provocado pela retirada de uma das m\u00e3os do volante ou pela distra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como a fiscaliza\u00e7\u00e3o enxerga a parada<\/p>\n
O Manual Brasileiro de Fiscaliza\u00e7\u00e3o classifica a parada em sem\u00e1foro ou engarrafamento como imobiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, n\u00e3o estacionamento. O condutor ainda deve manter aten\u00e7\u00e3o \u00e0 via, aos pedestres e aos demais ve\u00edculos.<\/p>\n
Quando \u00e9 permitido usar o celular no carro<\/p>\n
O celular pode ser usado apenas quando o ve\u00edculo est\u00e1 estacionado em local permitido e seguro. O telefone pode servir como GPS desde que esteja preso a um suporte fixo, sem manuseio durante a condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cuidados e recomenda\u00e7\u00f5es<\/p>\n
\u00c9 aconselh\u00e1vel configurar rotas e aplicativos antes de iniciar a viagem. Em caso de urg\u00eancia, procure um local seguro para estacionar antes de usar o celular. Mesmas regras valem para mensagens, redes sociais e v\u00eddeos.<\/p>\n
Fontes consultadas<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es de JusBrasil, CDC e Portal do Tr\u00e2nsito servem para embasar o entendimento sobre as regras e exce\u00e7\u00f5es relativas ao uso de celular no tr\u00e2nsito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"