A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve a decis\u00e3o de um tribunal de apela\u00e7\u00f5es que impede a execu\u00e7\u00e3o de Joseph Clifton Smith, considerado com defici\u00eancia intelectual. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s sua condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte pelo assassinato de Durk Van Dam, ocorrido em 1997 no Mobile County. A Corte n\u00e3o atendeu ao pedido de revis\u00e3o, mantendo a suspens\u00e3o da pena.<\/p>\n
Os advogados de Smith argumentaram que ele \u00e9 ineleg\u00edvel para a pena de morte com base no precedente de 2002, que pro\u00edbe a execu\u00e7\u00e3o de prisioneiros com defici\u00eancia intelectual. Testes indicaram QI um pouco acima de 70, limiar citado na decis\u00e3o de 2002, mas o 11\u00ba Circuito indicou que o n\u00famero n\u00e3o \u00e9 um limite fixo e pode sofrer varia\u00e7\u00e3o de erro.<\/p>\n
A quest\u00e3o central era como tribunais inferiores devem avaliar defici\u00eancia intelectual quando h\u00e1 m\u00faltiplos testes de QI. A Suprema Corte rejeitou o caso de forma sum\u00e1ria, sem estabelecer diretrizes definitivas para casos futuros envolvendo avalia\u00e7\u00f5es conflitantes.<\/p>\n
A ju\u00edza Sonia Sotomayor escreveu uma opini\u00e3o coincidente defendendo que os tribunais inferiores consideraram corretamente a defici\u00eancia intelectual de Smith, mas afirmou que o tribunal n\u00e3o tinha orienta\u00e7\u00e3o suficiente para orientar casos semelhantes. Ela mencionou a necessidade de futuras diretrizes mais claras. Thomas criticou a decis\u00e3o, alegando que o precedente de 2002 gera confus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"