O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Santa Catarina assinou nesta quinta-feira um Termo de Ajuste de Conduta com uma fam\u00edlia de Florian\u00f3polis acusada de manter uma empregada dom\u00e9stica et\u00edope em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. A v\u00edtima, de 34 anos, fugiu da resid\u00eancia em um condom\u00ednio ap\u00f3s dias de trabalho exaustivo, sem falar portugu\u00eas, pedindo ajuda por meio de aplicativos de tradu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A trabalhadora relatou jornadas de at\u00e9 15 horas di\u00e1rias, sete dias por semana, incluindo atividades de limpeza, organiza\u00e7\u00e3o, preparo de alimentos, cuidados com crian\u00e7as e com os animais da casa. Ela informou ainda ter sido v\u00edtima de gritos, amea\u00e7as, insultos e intimidadades, com documentos retidos pelos empregadores.<\/p>\n
A fuga ocorreu em maio, mas a den\u00fancia s\u00f3 foi divulgada hoje, data da assinatura do TAC. O documento encerra uma for\u00e7a-tarefa com o apoio de fiscais da auditoria do trabalho em Florian\u00f3polis. A v\u00edtima conseguiu buscar aux\u00edlio ap\u00f3s pedir ajuda a policiais e, com apoio de uma int\u00e9rprete, formalizou a den\u00fancia em um centro de acolhimento.<\/p>\n
Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a mulher foi contratada em Dubai por meio de uma ag\u00eancia e trazida ao Brasil pelo casal, formado por um homem brasileiro e uma mulher \u00e1rabe, sem visto regular de trabalho. Os documentos, inclusive o passaporte, teriam sido retidos pelos patr\u00f5es.<\/p>\n
No acordo, o casal reconheceu o v\u00ednculo de emprego dom\u00e9stico no per\u00edodo de 13 de mar\u00e7o a 8 de maio deste ano, efetuou o registro da rela\u00e7\u00e3o trabalhista e concordou em pagar sal\u00e1rios, f\u00e9rias proporcionais, FGTS e outros direitos. Tamb\u00e9m foram acordadas indeniza\u00e7\u00f5es de R$ 10 mil por danos morais, R$ 5 mil para retorno \u00e0 origem e R$ 500 para despesas adicionais da viagem.<\/p>\n
Um inqu\u00e9rito policial dever\u00e1 apurar poss\u00edveis crimes previstos no C\u00f3digo Penal, na Lei de Migra\u00e7\u00e3o e em tratados internacionais de direitos humanos. As fontes oficiais n\u00e3o divulgam identidades da v\u00edtima nem dos envolvidos. O TAC foi assinado no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o coordenada pela Justi\u00e7a do Trabalho da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"