A militariza\u00e7\u00e3o das escolas brasileiras cresceu sem defini\u00e7\u00e3o judicial sobre sua constitucionalidade. Em 7 anos, o modelo sextuplicou, atingindo 1.578 unidades neste ano, conforme estudo exclusivo do DEEP\/USP. Oito a cada mil col\u00e9gios ainda n\u00e3o adotam o formato.<\/p>\n
O estudo aponta que 578.858 alunos do ensino fundamental final e 262.597 do ensino m\u00e9dio estudam em escolas com esse modelo. Nos anos iniciais, s\u00e3o 87.019 matr\u00edculas. Em conjunto, o alcance chega a 1,5% das escolas do pa\u00eds.<\/p>\n
A pesquisa contabiliza que o estado com maior peso relativo \u00e9 o Paran\u00e1, com 17,1% da rede estadual no formato. Mato Grosso tem 41% de sua rede estadual militarizada. Sergipe \u00e9 o \u00fanico estado sem unidades do modelo.<\/p>\n
A dissemina\u00e7\u00e3o ocorre mesmo sem decis\u00e3o do STF sobre a constitucionalidade da militariza\u00e7\u00e3o. O julgamento est\u00e1 suspenso h\u00e1 cinco anos, com a sess\u00e3o retomada virtual nesta sexta-feira 22. Outras a\u00e7\u00f5es tramitam no tribunal.<\/p>\n
Entre 862 cidades, 15,5% possuem escolas militarizadas. A distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 desigual: parte significativa concentra-se em redes estaduais, com munic\u00edpios mantendo 31,6% das unidades. Rede privada soma 2% das escolas.<\/p>\n
Segundo Fernando C\u00e1ssio, da USP, houve dois grandes saltos a partir de 2019, com o Pecim e, em 2023, a opera\u00e7\u00e3o estatal p\u00f3s-extin\u00e7\u00e3o do programa. Governadores responderam ao governo federal com expans\u00e3o paralela.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o governador Tarc\u00edsio de Freitas criou um programa pr\u00f3prio de escolas c\u00edvico-militares neste ano, iniciando com 100 unidades. Antes, ele afirmava n\u00e3o haver planos de militarizar as escolas do estado.<\/p>\n
O estudo aponta tamb\u00e9m a incid\u00eancia em estados de centro-esquerda, como Bahia e Maranh\u00e3o, al\u00e9m de amplia\u00e7\u00f5es municipais. Em Cuiab\u00e1, por exemplo, mais de 70% das matr\u00edculas da rede b\u00e1sica est\u00e3o em escolas militarizadas.<\/p>\n
H\u00e1 munic\u00edpios onde 100% das matr\u00edculas, em ao menos uma etapa, ocorrem em escolas c\u00edvico-militares, e h\u00e1 cidades com alta concentra\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas no ensino infantil. Sete munic\u00edpios goianos aparecem nesse quadro.<\/p>\n
A maior parte das unidades (66,4%) fica sob responsabilidade estadual. Munic\u00edpios respondem por 31,6% e a rede privada, 2%. Entre as municipais, 265 de 499 j\u00e1 integram programas estaduais.<\/p>\n
Defensores argumentam que o modelo promove disciplina e respeito a s\u00edmbolos nacionais. Cr\u00edticos destacam a falta de evid\u00eancias de melhoria de desempenho, al\u00e9m de viola\u00e7\u00f5es de direitos j\u00e1 investigadas em v\u00e1rios estados.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, autoridades de prote\u00e7\u00e3o apontam legalidade duvidosa de contratos com policiais da reserva para monitores. Promotores defendem concursos para contrata\u00e7\u00e3o de docentes e servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, n\u00e3o vincula\u00e7\u00e3o de militares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"