Em julgamento virtual realizado no dia 15, o CNJ rejeitou o recurso do desembargador Carlos Henrique Abr\u00e3o, do TJ-SP, contra afastamento cautelar de 180 dias. A puni\u00e7\u00e3o foi aplicada em mar\u00e7o, ap\u00f3s ele ser acusado de alterar atas de julgamento.<\/p>\n
Abr\u00e3o presidia a 14\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado quando as supostas altera\u00e7\u00f5es teriam ocorrido ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do resultado, em dezembro de 2020. O recurso apresentado buscava a nulidade do processo disciplinar.<\/p>\n
O plen\u00e1rio acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora Daiane Lira, que manteve o afastamento. A relatora alegou que a conduta extrapola a mera irregularidade, atingindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Ao longo do processo, Abr\u00e3o afirmou haver falta de transpar\u00eancia nas decis\u00f5es e criticou a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. O afastamento foi decidido em mar\u00e7o e transmitido pela TV Justi\u00e7a, sem consulta p\u00fablica do julgamento.<\/p>\n
A defesa sustenta persegui\u00e7\u00e3o do corregedor nacional; o CNJ informou que o processo permanece sob sigilo. O caso envolve ainda investiga\u00e7\u00f5es sobre outras suspeitas ligadas a condutas do magistrado.<\/p>\n
Em meio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o, surgiram d\u00favidas sobre a transpar\u00eancia de sess\u00f5es virtuais. A discuss\u00e3o envolve tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel sigilo de parte do procedimento. O CNJ n\u00e3o disponibilizou detalhes adicionais na consulta p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"