O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 9 votos a 1, a constitucionalidade de lei que altera a demarca\u00e7\u00e3o do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1. A mudan\u00e7a facilita o tra\u00e7ado da Ferrogr\u00e3o (EF-170) e o acesso \u00e0 BR-163, conectando o estado ao Mato Grosso e ao Norte do pa\u00eds. A decis\u00e3o libera o uso de \u00e1reas anteriormente protegidas para receber l\u00e2minas de ferrovia e faixas de dom\u00ednio.<\/p>\n
A lei valer\u00e1 para permitir a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, considerada estrat\u00e9gica pelo agroneg\u00f3cio e pelo governo para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do Centro-Oeste em dire\u00e7\u00e3o ao Norte. O objetivo \u00e9 viabilizar o transporte ferrovi\u00e1rio entre o Par\u00e1 e Mato Grosso, mantendo a log\u00edstica de escoamento de commodities.<\/p>\n
Segundo o entendimento do STF, a mudan\u00e7a na demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para assegurar a continuidade do tra\u00e7ado da ferrovia e do fluxo de cargas. Especialistas apontam que a obra poder\u00e1 reduzir custos log\u00edsticos e eventuais gargalos no transporte rodovi\u00e1rio da regi\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o envolve o pr\u00f3prio Executivo, que poder\u00e1 compensar \u00e1reas suprimidas por meio de decreto, conforme apontado pelo ministro relator. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com ampla maioria, consolidando o caminho legal para a execu\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhamento sobre prazos de obras ou cronogramas de desapropria\u00e7\u00f5es. O STF manteve o foco em garantir a viabilidade t\u00e9cnica do trajeto e a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente, sem indicar mudan\u00e7as adicionais no andamento do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"