{"id":757548,"date":"2026-05-22T02:30:00","date_gmt":"2026-05-22T05:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/22\/stf-pode-beneficiar-crime-organizado-ao-validar-lei-aprovada-pelo-congresso\/"},"modified":"2026-05-22T02:30:00","modified_gmt":"2026-05-22T05:30:00","slug":"stf-pode-beneficiar-crime-organizado-ao-validar-lei-aprovada-pelo-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/22\/stf-pode-beneficiar-crime-organizado-ao-validar-lei-aprovada-pelo-congresso\/","title":{"rendered":"STF pode beneficiar crime organizado ao validar lei aprovada pelo Congresso"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal iniciar\u00e1 nesta sexta-feira uma sess\u00e3o para julgar uma a\u00e7\u00e3o movida pelo advogado M\u00e1rlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa. A a\u00e7\u00e3o questiona uma lei aprovada pelo Congresso que, segundo Reis, enfraquece as regras que impedem candidaturas de condenados. O julgamento acontece no plen\u00e1rio do STF, com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia respons\u00e1vel pela relatoria.<\/p>\n<p>Segundo Reis, a valida\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as poderia favorecer o crime organizado no processo eleitoral, ao ampliar as possibilidades de participa\u00e7\u00e3o de beneficiados por condena\u00e7\u00e3o. Ele afirma que, em cen\u00e1rio de maior atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas na pol\u00edtica, a mudan\u00e7a \u00e9 prejudicial \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no STF desde o ano passado, quando a Rede Sustentabilidade ajuizou a pe\u00e7a. A Corte tem at\u00e9 uma semana para chegar a um veredito, em meio \u00e0 expectativa de atores pol\u00edticos e da sociedade sobre o tema.<\/p>\n<h3>Contexto da Lei da Ficha Limpa<\/h3>\n<p>A proposta que altera a inelegibilidade foi aprovada pelos parlamentares em setembro do ano passado. A mudan\u00e7a reduz a licen\u00e7a de oito para oito anos de inelegibilidade a partir da condena\u00e7\u00e3o, com a contagem passando a considerar o fim do mandato cassado.<\/p>\n<p>O texto foi apresentado pela deputada Dani Cunha, da Uni\u00e3o, destacando objetivos de ampliar a efetividade da lei. A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 alvo de cr\u00edticas entre opositores que veem favorecimento a pol\u00edticos j\u00e1 condenados, como Eduardo Cunha, ex-presidente da C\u00e2mara, e outros nomes de not\u00f3ria cobertura p\u00fablica.<\/p>\n<p>A Lei da Ficha Limpa foi criada em 2010, ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o popular que reuniu mais de 1 milh\u00e3o de assinaturas. Originalmente, a norma impede a candidatura de pol\u00edticos condenados por crimes como corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro por oito anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>STF come\u00e7a a julgar, nesta sexta-feira, uma a\u00e7\u00e3o de M\u00e1rlon Reis que questiona lei aprovada pelo Congresso, que enfraquece a Lei da Ficha Limpa.<\/li>\n<li>A defesa argumenta que a valida\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a pode beneficiar o crime organizado ao permitir que condenados se candidatem, mesmo com puni\u00e7\u00f5es anteriores.<\/li>\n<li>A proposta reduz a inelegibilidade de pol\u00edticos condenados para oito anos, com a altera\u00e7\u00e3o relacionada ao momento de in\u00edcio da contagem.<\/li>\n<li>O texto foi apresentado pela deputada Dani Cunha e \u00e9 visto como favorecer familiares de pol\u00edticos influentes, incluindo Eduardo Cunha, al\u00e9m de outros condenados por crimes de colarinho branco.<\/li>\n<li>A Lei da Ficha Limpa, criada por iniciativa popular, foi promulgada em dois mil e dez e veda candidaturas a pol\u00edticos condenados por crimes como corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro por oito anos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":757569,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF julga a\u00e7\u00e3o que questiona mudan\u00e7a na Lei da Ficha Limpa, com risco de reabilitar condenados e favorecer crime organizado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,178,152,229,31],"class_list":["post-757548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-eleicoes","tag-organizacao-criminosa","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/757548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=757548"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/757548\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/757569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=757548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=757548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=757548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}