Em abril de 2026, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo alterou a condu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o civil que discute danos morais coletivos atribu\u00eddos ao influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark. Um promotor pediu o arquivamento, mas outro integrante do \u00f3rg\u00e3o assumiu o caso e manteve a defesa pela condena\u00e7\u00e3o de Monark em R$ 4 milh\u00f5es. O processo tramita na 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Direitos Humanos da Capital.<\/p>\n
A troca ocorreu no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo MP-SP, ligada a declara\u00e7\u00f5es de Monark em fevereiro de 2022, quando o influenciador defendia a exist\u00eancia de um partido nazista legalizado no Brasil. O parecer inicial, apresentado em 31 de mar\u00e7o, defendia a improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o com base na liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Mudan\u00e7a de posicionamento e cr\u00edticas<\/p>\n
O novo posicionamento foi apresentado em 15 de abril pelo promotor Ricardo Manuel Castro, que pediu a desconsidera\u00e7\u00e3o do parecer anterior e a condena\u00e7\u00e3o de Monark. Segundo a defesa, a troca ocorreu ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao influenciador, configurando hip\u00f3tese de desvio de finalidade.<\/p>\n
A defesa de Monark apresentou reclama\u00e7\u00e3o disciplinar ao Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o promotor Pl\u00ednio Gentil, alegando que houve viola\u00e7\u00e3o ao promotor natural e possibilidade de preclus\u00e3o consumativa. Um parecer jur\u00eddico assinado por Marinoni e Silva sustenta que nova manifesta\u00e7\u00e3o sem fatos relevantes n\u00e3o \u00e9 permitida.<\/p>\n
Observa\u00e7\u00e3o sobre prazos e rotina administrativa<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es informaram que n\u00e3o havia titular da promotoria, justificando mudan\u00e7as por crit\u00e9rios internos de designa\u00e7\u00e3o. A indica\u00e7\u00e3o de abril foi eventualmente suspensa, conforme o MP-SP. A reportagem n\u00e3o obteve retorno oficial do \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hist\u00f3rico do caso<\/p>\n
Monark passou a ser alvo de investiga\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a pol\u00eamica declara\u00e7\u00e3o no Flow Podcast, que resultou em rompimento de contratos e perda de patroc\u00ednios. Em mar\u00e7o de 2024, o MP-SP ajuizou a a\u00e7\u00e3o civil para indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 4 milh\u00f5es. O tema tamb\u00e9m envolveu desdobramentos em plataformas digitais, com bloqueios e remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"