A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o Projeto de Lei (PL) 2.564\/25, que restringe o uso de imagens de sat\u00e9lite como base para embargos e outras medidas contra desmatamento. O texto ainda prev\u00ea que san\u00e7\u00f5es s\u00f3 sejam impostas ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao produtor, com direito a contesta\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na quarta-feira, no \u00e2mbito de a\u00e7\u00f5es da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
A proposta, de autoria do deputado L\u00facio Mosquini, sustenta que a identifica\u00e7\u00e3o remota de \u00e1reas desmatadas deve ser acompanhada de notifica\u00e7\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos. Relatora, a deputada Marussa Boldrin afirma que h\u00e1 casos de embargos sem fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial e sem contradit\u00f3rio. Ambientalistas discutem que a medida fragiliza a fiscaliza\u00e7\u00e3o remota de desmatamentos.<\/p>\n
Segundo a bancada ambientalista, mais de 90% dos desmatamentos s\u00e3o detectados por sensoriamento remoto, o que sustenta a import\u00e2ncia do monitoramento. L\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, o deputado Tarc\u00edsio Motta diz que o PL fragiliza mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e impede medidas cautelares r\u00e1pidas. O monitoramento por sat\u00e9lite \u00e9 considerado eficiente por especialistas e entidades ambientais.<\/p>\n
A agenda do chamado Dia do Agro tamb\u00e9m incluiu outros projetos de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, aprovados na mesma sess\u00e3o. Organiza\u00e7\u00f5es como Greenpeace, Arayara, Avaaz, SOS Mata Atl\u00e2ntica e WWF-Brasil classificaram os temas como a\u00e7\u00f5es que ampliam a press\u00e3o sobre a pol\u00edtica ambiental. Entre os itens, est\u00e1 o PL 364\/19, que pode reduzir prote\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00f5es n\u00e3o florestais, e o PL 2.486\/26, que altera a prote\u00e7\u00e3o da Floresta Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1.<\/p>\n
Especialistas alertam que, se aprovados pelo Senado, os projetos podem impactar acordos internacionais ligados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 crise clim\u00e1tica. A defesa de produtores argumenta que a notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via evita embargos arbitr\u00e1rios sem direito de defesa. Organiza\u00e7\u00f5es ambientais enfatizam a import\u00e2ncia de manter o monitoramento remoto como ferramenta de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Resta saber como o Senado vai tratar os itens aprovados e se novas altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o propostas. As vota\u00e7\u00f5es ocorrem em um momento de tens\u00e3o entre a prote\u00e7\u00e3o ambiental e interesses da bancada ruralista, com impactos potenciais em pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o e concess\u00f5es de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"