O ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso em agosto do ano passado na deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro, afirma ter sido enganado pela Promotoria durante tratativas de dela\u00e7\u00e3o premiada. Ele enviou peti\u00e7\u00e3o e uma carta \u00e0 Justi\u00e7a alegando irregularidades no acordo proposto.<\/p>\n
Na documenta\u00e7\u00e3o, Silva Neto afirma ter produzido 33 dossi\u00eas com informa\u00e7\u00f5es sigilosas e potencialmente autoincriminat\u00f3rias ao longo de dois meses. Segundo ele, as provas teriam sido utilizadas de forma ilegal nos desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O advogado do ex-auditor sustenta que um termo firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico previa que, sem celebra\u00e7\u00e3o do acordo, as provas n\u00e3o poderiam ser usadas. A defesa afirma que a dela\u00e7\u00e3o informal seria inv\u00e1lida, vazada e sem controle.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico nega uso indevido das informa\u00e7\u00f5es. Alega que as provas utilizadas j\u00e1 existiam antes das negocia\u00e7\u00f5es e foram obtidas por meios aut\u00f4nomos, com quebras de sigilo autorizadas judicialmente e dados fiscais.<\/p>\n
Promotores afirmam que n\u00e3o houve aproveitamento do material obtido por Silva Neto como prova, e que as a\u00e7\u00f5es se baseiam exclusivamente em provas da Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro. O MP tamb\u00e9m disse que a defesa n\u00e3o apresentou elementos novos suficientes em habeas corpus recente.<\/p>\n
Segundo o MP, al\u00e9m da alega\u00e7\u00e3o de colabora\u00e7\u00e3o frustrada, o ex-auditor omitiu fatos relevantes que inviabilizaram a formaliza\u00e7\u00e3o do acordo. A promotoria tamb\u00e9m informou que h\u00e1 provas aut\u00f4nomas, incluindo controle fiscal, mensagens do celular apreendido e dilig\u00eancias anteriores.<\/p>\n
A Promotoria ressalta que a investiga\u00e7\u00e3o envolve pagamentos de propina relacionados \u00e0 Fast Shop, identificados por documentos da pr\u00f3pria empresa em acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, e n\u00e3o apenas por informa\u00e7\u00f5es da colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Se\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo j\u00e1 havia rejeitado parte dos argumentos da defesa em habeas corpus anterior. O MP afirma atuar de forma institucional para apurar um suposto esquema bilion\u00e1rio de ressarcimento de cr\u00e9ditos de ICMS que envolvia redes varejistas.<\/p>\n
A Folha n\u00e3o obteve resposta da Ultrafarma e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o oficial da Fast Shop sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"