{"id":75828,"date":"2025-05-22T09:25:56","date_gmt":"2025-05-22T12:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/22\/mpf-busca-adiar-cobranca-de-multa-de-pedagio-eletronico-na-dutra-e-gera-apreensao\/"},"modified":"2025-05-22T09:25:56","modified_gmt":"2025-05-22T12:25:56","slug":"mpf-busca-adiar-cobranca-de-multa-de-pedagio-eletronico-na-dutra-e-gera-apreensao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/22\/mpf-busca-adiar-cobranca-de-multa-de-pedagio-eletronico-na-dutra-e-gera-apreensao\/","title":{"rendered":"MPF busca adiar cobran\u00e7a de multa de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico na Dutra e gera apreens\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/strong> de S\u00e3o Paulo sugeriu o adiamento da cobran\u00e7a de multas na rodovia Presidente Dutra (BR-116)<\/strong> ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico free flow, prevista para o segundo semestre de 2023. Essa proposta gerou preocupa\u00e7\u00f5es entre empresas de tags, como Sem Parar<\/strong> e Veloe<\/strong>, que temem um impacto negativo no crescimento da base de usu\u00e1rios.<\/p>\n

O modelo free flow substituir\u00e1 as pra\u00e7as de ped\u00e1gio por p\u00f3rticos equipados com tecnologia de identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. O procurador Guilherme Rocha Gopfert<\/strong> defendeu a proposta durante uma audi\u00eancia p\u00fablica, ressaltando que a popula\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 de tempo para se adaptar ao novo sistema sem ser penalizada. O MPF afirmou que est\u00e1 em di\u00e1logo com os envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio autom\u00e1tico para discutir essa e outras medidas.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Pagamento Autom\u00e1tico para Mobilidade (Abepam)<\/strong> alertou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a de multas pode prejudicar o setor de pagamento autom\u00e1tico, que atualmente conta com 15 milh\u00f5es de tags ativas<\/strong> no Brasil, um aumento de 67%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o a 2023. A expectativa \u00e9 que esse n\u00famero chegue a 20 milh\u00f5es<\/strong> at\u00e9 2027, impulsionado por rodovias movimentadas como a Dutra.<\/p>\n

Impactos e Considera\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A Abepam destacou que experi\u00eancias internacionais, como a da \u00c1frica do Sul<\/strong>, mostram que pol\u00edticas excessivamente flex\u00edveis podem levar \u00e0 insustentabilidade do sistema. Em contraste, o Chile<\/strong> conseguiu consolidar seu modelo free flow desde 2004, mesmo enfrentando desafios de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

O MPF n\u00e3o esclareceu se a isen\u00e7\u00e3o de multas se aplicaria a todos os motoristas ou apenas \u00e0queles sem tags. Durante a audi\u00eancia, Gopfert tamb\u00e9m sugeriu que a concession\u00e1ria, CCR RioSP<\/strong>, enviasse boletos de cobran\u00e7a aos motoristas, facilitando o pagamento. A CCR RioSP afirmou que segue as diretrizes da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)<\/strong> e que a implementa\u00e7\u00e3o do free flow foi discutida em audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

A ANTT, por sua vez, reconheceu a import\u00e2ncia da penalidade por evas\u00e3o de ped\u00e1gio para garantir a ades\u00e3o ao sistema. A ag\u00eancia est\u00e1 em di\u00e1logo cont\u00ednuo com a CCR RioSP e o MPF para encontrar solu\u00e7\u00f5es que considerem a adapta\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

A Dutra contar\u00e1 com 21 p\u00f3rticos de free flow<\/strong> em um trecho de 25 quil\u00f4metros<\/strong> entre Aruj\u00e1 e a capital paulista. A CCR RioSP j\u00e1 adiou a opera\u00e7\u00e3o dos p\u00f3rticos duas vezes, com a expectativa de que a cobran\u00e7a autom\u00e1tica comece no segundo semestre. Motoristas que n\u00e3o utilizarem tags dever\u00e3o acessar os canais da concession\u00e1ria para realizar o pagamento em at\u00e9 30 dias<\/strong>, sob pena de multas e perda de pontos na CNH.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo sugeriu adiar a cobran\u00e7a de multas na rodovia Presidente Dutra ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico free flow, que deve come\u00e7ar no segundo semestre de 2023. Essa proposta gerou preocupa\u00e7\u00f5es entre empresas de tags, como Sem Parar e Veloe, que temem que isso possa afetar o crescimento de usu\u00e1rios. O modelo free flow vai substituir as pra\u00e7as de ped\u00e1gio por p\u00f3rticos que identificam ve\u00edculos. O procurador Guilherme Rocha Gopfert defendeu que a popula\u00e7\u00e3o precisa de tempo para se adaptar ao novo sistema sem ser penalizada. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Pagamento Autom\u00e1tico para Mobilidade alertou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a de multas pode prejudicar o setor, que atualmente tem 15 milh\u00f5es de tags ativas no Brasil, com expectativa de chegar a 20 milh\u00f5es at\u00e9 2027. O MPF n\u00e3o esclareceu se a isen\u00e7\u00e3o de multas seria para todos os motoristas ou apenas para aqueles sem tags. Durante a audi\u00eancia, Gopfert sugeriu que a concession\u00e1ria CCR RioSP enviasse boletos para facilitar o pagamento. A CCR RioSP afirmou que segue as diretrizes da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres e que a implementa\u00e7\u00e3o foi discutida em audi\u00eancias p\u00fablicas. A ANTT reconheceu a import\u00e2ncia das penalidades para garantir a ades\u00e3o ao sistema e est\u00e1 em di\u00e1logo com a CCR RioSP e o MPF. A Dutra ter\u00e1 21 p\u00f3rticos de free flow em um trecho de 25 quil\u00f4metros entre Aruj\u00e1 e S\u00e3o Paulo, e a CCR RioSP j\u00e1 adiou a opera\u00e7\u00e3o dos p\u00f3rticos duas vezes, com a expectativa de que a cobran\u00e7a autom\u00e1tica comece no segundo semestre. Motoristas sem tags devem acessar os canais da concession\u00e1ria para pagar em at\u00e9 30 dias, sob pena de multas e perda de pontos na CNH.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MPF sugere adiar multas no free flow da Dutra, preocupando empresas de tags. CCR RioSP j\u00e1 adiou opera\u00e7\u00e3o dos p\u00f3rticos para o segundo semestre.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-75828","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/75828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=75828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/75828\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=75828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=75828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=75828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}