A ASAGU, associa\u00e7\u00e3o que representa servidores t\u00e9cnicos-administrativos da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, afirma que esses profissionais n\u00e3o recebem honor\u00e1rios advocat\u00edcios nem s\u00e3o contemplados por aux\u00edlios custeados pelo CCHA. A entidade enviou a manifesta\u00e7\u00e3o ao Poder360.<\/p>\n
A queda de bra\u00e7os ocorre ap\u00f3s o Conselho Curador dos Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios (CCHA) suspender a amplia\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio de sa\u00fade para integrantes da AGU. A suspens\u00e3o ocorreu duas semanas ap\u00f3s a decis\u00e3o, conforme divulgado pela imprensa.<\/p>\n
Segundo a ASAGU, a discuss\u00e3o sobre os aux\u00edlios aumentou a insatisfa\u00e7\u00e3o com a aus\u00eancia de uma carreira pr\u00f3pria para a \u00e1rea t\u00e9cnico-administrativa. A entidade tamb\u00e9m aponta remunera\u00e7\u00e3o defasada frente outras fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o ressalta que respeita as carreiras jur\u00eddicas da AGU, mas defende que o debate sobre honor\u00e1rios e benef\u00edcios inclua a realidade dos servidores t\u00e9cnico-administrativos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O CCHA informou ao Poder360 que a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-sa\u00fade complementar da AGU foi suspensa em 7 de maio e n\u00e3o entrou em vigor. Nenhum pagamento foi realizado com base nas novas coberturas.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o explicou que a suspens\u00e3o n\u00e3o implica irregularidade e mant\u00e9m o entendimento de que os pagamentos t\u00eam amparo jur\u00eddico. O benef\u00edcio \u00e9 financiado com recursos do CCHA.<\/p>\n
O aux\u00edlio-sa\u00fade complementar era destinado a integrantes das carreiras jur\u00eddicas da AGU, como advogados da Uni\u00e3o, procuradores federais e procuradores de \u00f3rg\u00e3os vinculados. Os servidores administrativos da AGU n\u00e3o eram contemplados.<\/p>\n
Pelo plano original, o limite do aux\u00edlio subiria de 10% para 15% do teto constitucional. Com o teto de 46.366,19 reais em 2026, o valor m\u00e1ximo ficaria pr\u00f3ximo de 7.000 reais mensais.<\/p>\n
A ASAGU cobra a cria\u00e7\u00e3o de uma carreira pr\u00f3pria para os servidores t\u00e9cnico-administrativos da AGU. A associa\u00e7\u00e3o aponta que a aus\u00eancia de estrutura espec\u00edfica contrasta com recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A entidade aponta ainda que cargos de n\u00edvel superior, criados pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, reduziram o quadro de pessoal da AGU e deixaram servidores de n\u00edvel intermedi\u00e1rio sem valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a ASAGU, o fortalecimento da AGU passa pela valoriza\u00e7\u00e3o de toda a for\u00e7a de trabalho, incluindo a base administrativa que sustenta a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"