O deputado federal Nikolas Ferreira criticou a condena\u00e7\u00e3o de um casal de Jales, interior de S\u00e3o Paulo, por ensino domiciliar \u00e0s filhas de 11 e 15 anos. A Justi\u00e7a de Jales determinou 50 dias de pris\u00e3o em regime semiaberto, com suspens\u00e3o por dois anos mediante servi\u00e7os \u00e0 comunidade e matr\u00edcula das meninas em escola regular.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, os pais teriam mantido uma estrutura educacional organizada em casa, com rotina de estudos e acompanhamento acad\u00eamico. Ele destacou que as meninas liam cerca de 30 livros por ano e recebiam educa\u00e7\u00e3o em matem\u00e1tica, ci\u00eancias, hist\u00f3ria, geografia, ingl\u00eas, latim, al\u00e9m de piano e coral.<\/p>\n
Ferreira classificou a decis\u00e3o como invers\u00e3o de valores e questionou o estado da educa\u00e7\u00e3o regular no pa\u00eds. Afirma que a decis\u00e3o cita h\u00e1bitos culturais das adolescentes, como n\u00e3o gostar de determinados estilos musicais, o que, na vis\u00e3o dele, n\u00e3o seria motivo para puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O deputado citou entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o ensino domiciliar, afirmando que o STF reconhece a constitucionalidade da pr\u00e1tica, desde que haja regulamenta\u00e7\u00e3o por lei federal. Segundo ele, o tema 822 j\u00e1 aponta para a necessidade de uma lei, o que ocorreria com o projeto 1.338 de 2022, aprovado na C\u00e2mara e hoje ainda tramitando no Senado.<\/p>\n
Ferreira ressaltou que sua defesa do homeschooling n\u00e3o representa oposi\u00e7\u00e3o ao ensino regular, destacando a import\u00e2ncia da liberdade das fam\u00edlias para escolher o modelo educacional, aliado \u00e0 qualidade do ensino. Ele disse que pretende acionar o Conselho Nacional de Justi\u00e7a para apurar a conduta do juiz na senten\u00e7a e promover audi\u00eancias p\u00fablicas para pautar a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O parlamentar afirmou ainda que buscar\u00e1 ampliar a press\u00e3o pela vota\u00e7\u00e3o do projeto que regulamenta o homeschooling no pa\u00eds, com foco na melhoria da educa\u00e7\u00e3o oferecida aos filhos. N\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o de representantes oficiais da Justi\u00e7a al\u00e9m da senten\u00e7a em Jales.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"