A deputada Helo\u00edsa Helena (Rede-RJ) e a deputada Fernanda Melchionna (PSOL) anunciaram que v\u00e3o recorrer ao STF para tentar obrigar o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a instalar a CPMI do Master. O pedido de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o permanece na gaveta.<\/p>\n
Segundo as parlamentares, a decis\u00e3o de n\u00e3o ler os requerimentos para a instala\u00e7\u00e3o da CPMI viola o regimento interno. Elas cobram que o presidente da C\u00e2mara leia os documentos e encaminhe o andamento da abertura da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Melchionna afirma que CPIs e CPMIs devem atender aos interesses das minorias e n\u00e3o \u00e0 maioria, como sustentam as a\u00e7\u00f5es de Alcolumbre. O argumento sustenta que, para abrir a CPMI, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir regras previstas no regimento.<\/p>\n
O regimento comum estabelece que a institui\u00e7\u00e3o de CPMIs deve ocorrer automaticamente com o apoio de 1\/3 dos deputados e 1\/3 dos senadores. A leitura dos requerimentos, por\u00e9m, fica a crit\u00e9rio da presid\u00eancia, segundo as declara\u00e7\u00f5es dos congressistas.<\/p>\n
A deputada Helo\u00edsa Helena j\u00e1 articulou vias judiciais para a tramita\u00e7\u00e3o, mencionando disponibilidade de medidas legais para assegurar a abertura da comiss\u00e3o. Ela informou que o grupo buscar\u00e1 todas as vias cab\u00edveis.<\/p>\n
Ela criticou o que chamou de shows pol\u00edticos no plen\u00e1rio e afirmou que a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com os impactos para estados e pensionsistas devido ao rombo alegado no Banco Master. As falas foram feitas na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Horas depois, Helo\u00edsa Helena reuniu aliados para discutir op\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. A equipe da parlamentar trabalha com prazos legais e documentos que embasem a a\u00e7\u00e3o judicial para o STF.<\/p>\n