A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara nesta semana mostrou o PT distante da pauta de seguran\u00e7a p\u00fablica. A discuss\u00e3o ocorreu sem a presen\u00e7a de deputados do partido na sala. Tal\u00edria Petrone, suplente da deputada Samia Bomfim, foi a \u00fanica representante da esquerda a falar sobre o tema.<\/p>\n
A pauta em debate era uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) de Gonzaga Patriota, apresentada em 2015, que prev\u00ea reduzir a maioridade penal e civil para 16 anos. A relatoria fica com Coronel Assis, que atuou como relator da PEC.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara abriu a ordem do dia e encerrou a reuni\u00e3o sem decis\u00e3o. A aus\u00eancia de representantes do PT foi destacada por observadores.<\/p>\n
A PEC prop\u00f5e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e ampliar regras para civil. Deputados do PL, como Bia Kicis, Z\u00e9 Trov\u00e3o, J\u00falia Zanatta, Capit\u00e3o Alberto Neto e Mendon\u00e7a Filho, defenderam a proposta em favored atua\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho aceitou retirar da PEC o ponto que ele mesmo incluiu sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade para 16 anos. A decis\u00e3o depender\u00e1 de aprecia\u00e7\u00e3o adicional no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O governo Lula tem priorizado a pauta de seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e1rea em que a avalia\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o aparece entre as mais cr\u00edticas em pesquisas recentes. Al\u00e9m disso, h\u00e1 interesse em recriar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, conforme tratativas j\u00e1 mencionadas pela imprensa.<\/p>\n
A proposta de criar a pasta tem enfrentado dificuldades no Senado, que ainda n\u00e3o iniciou a an\u00e1lise da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica na CCJ. Caso avance, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio em dois turnos.<\/p>\n
Ao longo do processo, partidos de esquerda mant\u00eam posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, alinhando-se com riscos de impasse na aprova\u00e7\u00e3o. O tema permanece em centro do debate pol\u00edtico, com implica\u00e7\u00f5es para a agenda de seguran\u00e7a do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"