O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, devem se reunir at\u00e9 segunda-feira para fecharem os pontos em aberto da PEC que reduz a jornada de trabalho e encerra a escala 6×1. O encontro ocorre em Bras\u00edlia, visando consolidar o texto antes de o parecer ir \u00e0 leitura.<\/p>\n
O relator da PEC, deputado Leo Prates, j\u00e1 tem a base do parecer pronta. O tema em discuss\u00e3o envolve a possibilidade de transi\u00e7\u00e3o para a nova jornada e o escalonamento, caso haja.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o conte\u00fado do relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado ao deputado Leo Prates, que atua como relator, com o objetivo de consolidar a reda\u00e7\u00e3o final da PEC.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio seja lido na comiss\u00e3o especial na segunda-feira e votado no colegiado at\u00e9 quinta-feira, com vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio na mesma semana.<\/p>\n
A PEC pretende reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais sem perda de sal\u00e1rio, mantendo dois dias de folga. N\u00e3o est\u00e1 prevista diminui\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Prates sinalizou que o documento n\u00e3o deve prever transi\u00e7\u00e3o para os dois dias de folga. A ideia \u00e9 que a mudan\u00e7a entre em vigor j\u00e1 em 2026, sem um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o citado.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 que a PEC permane\u00e7a enxuta, remetendo negocia\u00e7\u00f5es a leis, sindicatos e conven\u00e7\u00f5es coletivas, sem acordos individuais no texto principal.<\/p>\n
Entre os pontos em aberto est\u00e1 o tempo para a implementa\u00e7\u00e3o dos dois dias de folga. Uma proposta envolve at\u00e9 120 dias para atualiza\u00e7\u00e3o de leis espec\u00edficas.<\/p>\n
Esse prazo contaria a partir da promulga\u00e7\u00e3o da PEC e poderia nortear a ades\u00e3o de categorias que queiram criar leis pr\u00f3prias ou ajustar pela conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
Sobre a transi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 discuss\u00f5es sobre um prazo de at\u00e9 tr\u00eas anos para a implementa\u00e7\u00e3o total da jornada de 40 horas, com propostas de diferentes escalonamentos.<\/p>\n
Ministros da \u00e1rea de Trabalho e da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia defendem a aplica\u00e7\u00e3o imediata da redu\u00e7\u00e3o, sem per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator, em almo\u00e7o com a Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, ressaltou a import\u00e2ncia de evitar a imagem de oppositor do povo, destacando que o Congresso trabalha para preservar a economia.<\/p>\n
O governo busca equil\u00edbrio entre reduzir a jornada e manter a arrecada\u00e7\u00e3o, sem atribuir culpa a \u00f3rg\u00e3os do Legislativo. A negocia\u00e7\u00e3o segue entre governo, C\u00e2mara e base aliada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"