O TST cancelou um acordo de homologa\u00e7\u00e3o de verbas trabalhistas celebrado por um trabalhador haitiano demitido, em Porto Alegre (RS). A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s suspeitas de fraude na assinatura de uma procura\u00e7\u00e3o usada para mover a\u00e7\u00e3o que simulava a homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A SDI 2 manteve a decis\u00e3o do tribunal regional, que identificou fortes ind\u00edcios de fraude na assinatura da procura\u00e7\u00e3o. O objetivo era validar um acordo inexistente encerrando disputas trabalhistas.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, o trabalhador, que mal falava portugu\u00eas, contou com tradutora em franc\u00eas. Advogados que representavam a empresa n\u00e3o reconheceram o empregado e n\u00e3o souberam justificar por que assinaram como respons\u00e1veis pelo processo.<\/p>\n
O trabalhador atuou entre 2021 e abril de 2022. Ap\u00f3s a demiss\u00e3o, moveu a\u00e7\u00f5es cobrando diferen\u00e7as salariais e indeniza\u00e7\u00e3o por acidente de trabalho. A empresa afirmou ter havido acordo homologado, com quita\u00e7\u00e3o total do contrato.<\/p>\n
A suspeita envolve assinatura de peti\u00e7\u00f5es com plenos poderes aos advogados, que s\u00f3 foram identificados na audi\u00eancia de fraude. O empregado registrou boletim de ocorr\u00eancia e entrou com a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria para contestar o processo.<\/p>\n
A homologa\u00e7\u00e3o previa pagamento de R$ 3.000 ao trabalhador e R$ 300 de honor\u00e1rios, com dep\u00f3sito na conta do advogado e encerramento de qualquer discuss\u00e3o trabalhista. A audi\u00eancia ocorreu sem presen\u00e7a de testemunha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"