{"id":760935,"date":"2026-05-22T09:35:12","date_gmt":"2026-05-22T12:35:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/22\/tse-impede-uso-eleitoral-de-igreja-em-julgamento\/"},"modified":"2026-05-22T09:35:12","modified_gmt":"2026-05-22T12:35:12","slug":"tse-impede-uso-eleitoral-de-igreja-em-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/22\/tse-impede-uso-eleitoral-de-igreja-em-julgamento\/","title":{"rendered":"TSE impede uso eleitoral de igreja em julgamento"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral manteve, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pol\u00edticos de Votorantim pelo uso de um culto religioso para promover candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Fab\u00edola Alves da Silva, ex-prefeita, Cesar Silva, ex-vice-prefeito, e Alison Andrei Pereira de Camargo, ex-vereador, foram alvo de decis\u00e3o do TSE publicada em 18 de maio.<\/p>\n<p>O ac\u00f3rd\u00e3o sustenta que houve utiliza\u00e7\u00e3o da Igreja do Evangelho Quadrangular, em Votorantim, para favorecer campanhas no per\u00edodo eleitoral. O relator reiterou que o ambiente religioso n\u00e3o teve apenas finalidade espiritual, configurando abuso pol\u00edtico ou econ\u00f4mico com desvio de finalidade.<\/p>\n<p>Declara\u00e7\u00f5es durante o culto foram consideradas mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica expl\u00edcita em favor dos candidatos. Um l\u00edder religioso afirmou o objetivo de eleger vereadores no ano e mencionar \u201cfechados com o pastor\u201d foi destacado pela corte.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do epis\u00f3dio do culto, a Justi\u00e7a Eleitoral apontou irregularidades em contrato de aluguel entre a prefeitura e a igreja. O reajuste de 34,1% no im\u00f3vel usado pela Secretaria de Cultura foi considerado inadequado, em contraste com contrato similar com aumento de 2,45%.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o aponta que houve abuso de poder pol\u00edtico pela estrutura religiosa associada a uma campanha e abuso econ\u00f4mico pelo aporte financeiro excessivo. TSE manteve puni\u00e7\u00f5es j\u00e1 aplicadas pelo TRE-SP, cassando registros de candidatura.<\/p>\n<p>Fab\u00edola Alves e Cesar Silva tiveram os registros cassados e a inelegibilidade foi fixada em oito anos. Cesar Silva n\u00e3o apresentou recurso \u00e0 Corte Superior, mantendo-se a decis\u00e3o do TRE-SP. Pastor Lilo tamb\u00e9m teve recurso rejeitado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O TSE manteve, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o da ex-prefeita de Votorantim, Fab\u00edola Alves da Silva, do ex-vice-prefeito Cesar Silva e do ex-vereador Alison Andrei Pereira de Camargo pelo uso de culto religioso com finalidade eleitoral em 2024.<\/li>\n<li>O ac\u00f3rd\u00e3o, publicado em dezoito de maio, confirma que houve uso da estrutura da Igreja do Evangelho Quadrangular para favorecer candidaturas no per\u00edodo eleitoral.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o sustenta que, apesar de n\u00e3o haver norma aut\u00f4noma de abuso de poder religioso, o uso da institui\u00e7\u00e3o e da autoridade religiosa configura abuso pol\u00edtico ou econ\u00f4mico quando h\u00e1 desvio de finalidade e preju\u00edzo \u00e0 igualdade da disputa.<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00f5es durante o culto foram consideradas demonstra\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, incluindo pedidos de eleger vereadores e apoio \u00e0 igreja.<\/li>\n<li>Al\u00e9m do epis\u00f3dio religioso, o tribunal apontou irregularidades em contrato de aluguel entre a prefeitura e a igreja, com reajuste de 34,1% no ano eleitoral, versus 2,45% em contrato similar, caracterizando abuso de poder pol\u00edtico e abuso econ\u00f4mico.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":761002,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TSE mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de ex-prefeita, ex-vice e vereador por uso de culto para promo\u00e7\u00e3o eleitoral; cassa\u00e7\u00e3o de registros e inelegibilidade de oito anos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[152,130,93,31,113],"class_list":["post-760935","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes","tag-igreja","tag-polemicas","tag-politica","tag-religiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/760935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=760935"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/760935\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/761002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=760935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=760935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=760935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}