{"id":76128,"date":"2025-08-24T03:30:18","date_gmt":"2025-08-24T06:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/24\/bancos-superam-sancoes-e-se-adaptam-aos-desafios-impostos-pela-lei-magnitsky\/"},"modified":"2025-08-24T03:30:18","modified_gmt":"2025-08-24T06:30:18","slug":"bancos-superam-sancoes-e-se-adaptam-aos-desafios-impostos-pela-lei-magnitsky","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/08\/24\/bancos-superam-sancoes-e-se-adaptam-aos-desafios-impostos-pela-lei-magnitsky\/","title":{"rendered":"Bancos superam san\u00e7\u00f5es e se adaptam aos desafios impostos pela lei Magnitsky"},"content":{"rendered":"

Carlos Portugal Gouv\u00eaa, professor da USP e Harvard, analisa a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky<\/strong> no Brasil, destacando sua peculiaridade<\/strong>. Ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses, onde a lei \u00e9 usada para punir viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos com base em investiga\u00e7\u00f5es, no Brasil, a san\u00e7\u00e3o afeta apenas uma pessoa, sem respaldo de investiga\u00e7\u00f5es relevantes.<\/p>\n

Gouv\u00eaa expressa surpresa com a recente queda das a\u00e7\u00f5es dos bancos brasileiros<\/strong>, algo que n\u00e3o ocorreu em situa\u00e7\u00f5es similares em outros pa\u00edses. Ele ressalta que a aplica\u00e7\u00e3o da lei no Brasil \u00e9 excepcional<\/strong> e n\u00e3o tem paralelo no mundo, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 investiga\u00e7\u00f5es sobre direitos humanos em curso. O caso brasileiro envolve uma investiga\u00e7\u00e3o no STF contra Jair Bolsonaro, o que levanta quest\u00f5es sobre a legitimidade de aplicar san\u00e7\u00f5es a um membro de um governo democr\u00e1tico.<\/p>\n

Impacto nos Mercados<\/h3>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com a queda das a\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias no Brasil \u00e9 not\u00e1vel, pois institui\u00e7\u00f5es financeiras de outros pa\u00edses j\u00e1 enfrentaram san\u00e7\u00f5es e aprenderam a lidar com elas. Gouv\u00eaa observa que, at\u00e9 agora, nenhuma institui\u00e7\u00e3o financeira brasileira havia sofrido consequ\u00eancias, o que torna a situa\u00e7\u00e3o atual ainda mais estranha. Ele destaca que, em casos anteriores, multas foram aplicadas proporcionalmente ao valor movimentado, mas a falta de clareza sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei no Brasil gerou incertezas.<\/p>\n

O professor tamb\u00e9m menciona que, embora a ordem tenha sido dada h\u00e1 algumas semanas, o Office of Foreign Assets Control (OFAC)<\/strong> dos EUA ainda n\u00e3o enviou of\u00edcios \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras. Esse atraso \u00e9 comum, pois permite que as institui\u00e7\u00f5es realizem seu trabalho de compliance e evitem a inclus\u00e3o de indiv\u00edduos sancionados no sistema financeiro dos EUA.<\/p>\n

Medidas Preventivas<\/h3>\n

O Banco do Brasil j\u00e1 tomou medidas preventivas em rela\u00e7\u00e3o a cart\u00f5es de cr\u00e9dito, provavelmente a pedido da bandeira do cart\u00e3o. Gouv\u00eaa enfatiza que, em um sistema financeiro sofisticado como o brasileiro, existem alternativas para evitar a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky, permitindo que empresas operem sem estar sujeitas a san\u00e7\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o atual levanta quest\u00f5es sobre a efic\u00e1cia e a aplica\u00e7\u00e3o da lei em um contexto democr\u00e1tico como o brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky no Brasil \u00e9 considerada peculiar, pois afeta apenas uma pessoa sem investiga\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/li>\n
  • O professor Carlos Portugal Gouv\u00eaa, da Universidade de S\u00e3o Paulo e Harvard, expressa surpresa com a queda das a\u00e7\u00f5es dos bancos brasileiros.<\/li>\n
  • A san\u00e7\u00e3o no Brasil ocorre em meio a uma investiga\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro, levantando quest\u00f5es sobre sua legitimidade.<\/li>\n
  • O Banco do Brasil j\u00e1 adotou medidas preventivas em rela\u00e7\u00e3o a cart\u00f5es de cr\u00e9dito, possivelmente a pedido da bandeira do cart\u00e3o.<\/li>\n
  • O Office of Foreign Assets Control (OFAC) dos Estados Unidos ainda n\u00e3o enviou of\u00edcios \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, o que gera incertezas sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":76159,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky no Brasil gera queda inesperada nas a\u00e7\u00f5es dos bancos, levantando d\u00favidas sobre a legitimidade das san\u00e7\u00f5es","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[178,94,114,108,88,125],"class_list":["post-76128","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-corrupcao","tag-economia","tag-jesus","tag-leis","tag-negocios","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/76128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=76128"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/76128\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/76159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=76128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=76128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=76128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}