O novo governo da Hungria, comandado por P\u00e9ter Magyar, apresentou uma emenda constitucional para limitar o mandato de primeiros-ministros a oito anos. A medida impede, na pr\u00e1tica, que Viktor Orb\u00e1n retorne ao cargo ap\u00f3s ser derrotado nas urnas em abril, encerrando 16 anos de hegemonia do ex-premier.<\/p>\n
A proposta foi apresentada na quarta-feira 20, pouco mais de uma semana ap\u00f3s a posse do novo governo. \u00c9 o primeiro passo declarado de Magyar e do partido Tisza para reformar uma Constitui\u00e7\u00e3o que, segundo cr\u00edticos, foi reescrita diversas vezes durante a era Orb\u00e1n.<\/p>\n
Magyar refor\u00e7a que a limita\u00e7\u00e3o de mandato integra um esfor\u00e7o para restabelecer controles democr\u00e1ticos. O governo tem destacado promessas de suspender transmiss\u00f5es da m\u00eddia estatal e pedir demiss\u00f5es de nomeados pelo ex-premi\u00ea, al\u00e9m de pedir desculpas a professores, jornalistas e figuras p\u00fablicas alvo de difama\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n
Analistas apontam que, apesar da vit\u00f3ria expressiva, o governo enfrenta desafios consider\u00e1veis: recupera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, retomada do crescimento econ\u00f4mico e a presen\u00e7a de aliados de Orb\u00e1n em diferentes esferas do Estado, da m\u00eddia ao judici\u00e1rio.<\/p>\n
A emenda define que quem ocupou o cargo por oito anos, somando interrup\u00e7\u00f5es, n\u00e3o poder\u00e1 mais concorrer. O texto se aplica a l\u00edderes desde a democratiza\u00e7\u00e3o de 1990, o que, em tese, impediria Orb\u00e1n, com cinco mandatos desde 1998, de disputar novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entretanto, a emenda n\u00e3o \u00e9 inquebr\u00e1vel: um futuro premi\u00ea com apoio de dois ter\u00e7os do Parlamento poderia propor uma nova emenda para estender o mandato. A possibilidade \u00e9 citada por analistas como uma via de abertura para altera\u00e7\u00f5es constitucionais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto prop\u00f5e discutir a dissolu\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio de prote\u00e7\u00e3o da soberania criado nos \u00faltimos anos. Institui\u00e7\u00e3o alvo de cr\u00edticas por supostamente ampliar poderes de vigil\u00e2ncia e silenciar cr\u00edticos, segundo a proposta, sem supervis\u00e3o judicial.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m sinaliza a retomada de rela\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia para destravar bilh\u00f5es de euros em fundos congelados. A reda\u00e7\u00e3o prop\u00f5e reabilitar institutos de pesquisa e universidades que, durante a gest\u00e3o anterior, teriam sido usados para fortalecer o controle pol\u00edtico sobre ativos p\u00fablicos.<\/p>\n
A ideia \u00e9 devolver autonomia a esses institutos, evitando o aparelhamento pol\u00edtico que, segundo o documento, resultou em abuso de poder legislativo. O texto prev\u00ea a possibilidade de dissolu\u00e7\u00e3o desses institutos caso haja necessidade de reorganiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"