O ministro do STF Fl\u00e1vio Dino recebeu o T\u00edtulo de Not\u00f3rio Saber na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) na sexta-feira, 22 de maio. Em seu discurso, ele defendeu a legitimidade da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional e afirmou que o STF n\u00e3o representa inimigo da na\u00e7\u00e3o, segundo a leitura de sua homenagem. O objetivo foi justificar a atua\u00e7\u00e3o da Corte como reflexo de escolhas institucionais do Brasil p\u00f3s- ditadura e de uma Constitui\u00e7\u00e3o anal\u00edtica.<\/p>\n
Dino destacou que a Corte ampliou compet\u00eancias com base em decis\u00f5es do Congresso Nacional e em valores constitucionais que protegem minorias. Ele apontou avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos como o maior desafio ao iluminismo e ao constitucionalismo atual, citando riscos de IA e hologramas que podem transformar a imortalidade em mercadoria.<\/p>\n
O ministro ressaltou que a regula\u00e7\u00e3o estatal deve acompanhar a inova\u00e7\u00e3o sem frear direitos humanos, apoiando a ideia de equil\u00edbrio entre tecnologia e valores sociais. Em tom cr\u00edtico a acusa\u00e7\u00f5es de ativismo judicial, ele relembrou a gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas durante a pandemia, especialmente enfrentando situa\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00e3o sem moradia.<\/p>\n
Ao tratar do funcionamento do STF, Dino explicou que a Carta de 1988 inverteu a l\u00f3gica de cartas anteriores ao colocar direitos fundamentais no topo da atua\u00e7\u00e3o estatal, criando um eixo axiol\u00f3gico para o poder. Ele destacou a necessidade de proteger minorias e manter o pacto federativo em meio a tens\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m abordou riscos de criminalidade associada a fluxos financeiros, citando a suposta rela\u00e7\u00e3o entre fac\u00e7\u00f5es armadas e o mercado de capitais. Segundo ele, h\u00e1 necessidade de coibir a lavagem de dinheiro e a venda de decis\u00f5es judiciais, bem como de desvios em emendas parlamentares, para fortalecer a integridade do sistema.<\/p>\n
Ao relembrar sua trajet\u00f3ria, Dino mencionou a entrada no Parlamento em 2007 e afirmou que tentativas de reformar o texto constitucional seriam invi\u00e1veis sem assegurar direitos, o que teria levado a uma Carta anal\u00edtica que centraliza demandas nacionais. O discurso integrou ainda refer\u00eancias pessoais e humor leves sobre a pr\u00e1tica jur\u00eddica.<\/p>\n
O discurso ressaltou que a atua\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o pode se afastar da prote\u00e7\u00e3o social consolidada pela jurisprud\u00eancia. Autoridades e estudantes presentes acompanharam o debate sobre limites da atua\u00e7\u00e3o do STF, fiscaliza\u00e7\u00e3o de abusos e estabilidade institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"