O III Congresso Brasileiro de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes aconteceu em Bras\u00edlia, at\u00e9 esta quinta-feira (21). O evento, promovido pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, reuniu especialistas, gestores e representantes da sociedade civil para discutir estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia.<\/p>\n
O objetivo foi discutir pol\u00edticas p\u00fablicas, financiamento e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o. A iniciativa integra a campanha nacional Fa\u00e7a Bonito, vinculada ao Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. A data relembra Araceli Cabrera Crespo, assassinada aos 8 anos em 1973.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio executivo da Coaliz\u00e3o Brasileira pelo Fim da Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes, Lucas Lopes, a escola \u00e9 pe\u00e7a central na preven\u00e7\u00e3o. Ele ressaltou a necessidade de suporte da seguran\u00e7a p\u00fablica e do conselho tutelar para ampliar a prote\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A escola \u00e9 apontada como o principal ponto de contato entre o Estado e as crian\u00e7as. Investir na preven\u00e7\u00e3o na rede escolar aparece como prioridade para ampliar o repert\u00f3rio protetivo e a capacidade de autoprote\u00e7\u00e3o dos jovens. A Lei 13.431\/2017 orienta a escuta protegida em casos de suspeita de viol\u00eancia.<\/p>\n
Lopes enfatizou que sinais de viol\u00eancia n\u00e3o devem ser avaliados de forma isolada. A atua\u00e7\u00e3o conjunta de escola, usu\u00e1rios municipais, seguran\u00e7a p\u00fablica e conselho tutelar \u00e9 essencial para evitar erros de diagn\u00f3stico. A educa\u00e7\u00e3o autoprotetiva \u00e9 apresentada como pr\u00e1tica fundamentada de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele explicou ainda que a autoprote\u00e7\u00e3o envolve educa\u00e7\u00e3o sobre o corpo, relacionamentos e estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o, contribuindo para a autonomia das crian\u00e7as sem desvalorizar a vulnerabilidade de quem \u00e9 v\u00edtima.<\/p>\n
O debate abordou a necessidade de regulamentar a Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes e revisar o Plano Nacional. Segundo Lopes, h\u00e1 descompasso entre as a\u00e7\u00f5es descritas e o financiamento, que nem sempre acompanha a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A conversa tamb\u00e9m abordou a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento para ampliar a previsibilidade de recursos. A articula\u00e7\u00e3o entre diferentes esferas \u00e9 apontada como essencial para ampliar a efic\u00e1cia das pol\u00edticas.<\/p>\n
Foi destacada a iniciativa de levar a Justi\u00e7a do Trabalho para perto das redes de prote\u00e7\u00e3o, escolas e munic\u00edpios, para preven\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e da explora\u00e7\u00e3o sexual. A coopera\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a busca ampliar o alcance de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas a judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra frente discutida envolve a\u00e7\u00f5es interinstitucionais para mapear \u00e1reas de vulnerabilidade. A ideia \u00e9 replicar estrat\u00e9gias de mobilidade humana, como o projeto Mapear da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, para rotas fluviais, regi\u00f5es de garimpos e grandes obras.<\/p>\n
O Congresso tamb\u00e9m discutiu compromissos internacionais. Em 2024, o Brasil participou da Confer\u00eancia Ministerial Global sobre o Fim da Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as, assumindo oito compromissos p\u00fablicos. A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o ocorre nas Filipinas, em novembro, com avalia\u00e7\u00e3o em curso sobre ades\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel municipal.<\/p>\n
A Coaliz\u00e3o Brasileira pelo Fim da Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es, f\u00f3runs e redes dedicados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias. O relat\u00f3rio Monitoramento de Estrat\u00e9gias pela causa est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"