O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condena\u00e7\u00e3o do restaurante Abbraccio, da rede Outback Steakhouse, a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 4 mil por danos morais a uma gar\u00e7onete que foi chamada de macaca por um cliente. A decis\u00e3o \u00e9 da 1\u00aa turma e sustenta que houve omiss\u00e3o da empresa diante das ofensas racistas sofridas pela trabalhadora.<\/p>\n
A gar\u00e7onete atuou em uma unidade situada no Shopping Rio Design, no Rio de Janeiro, entre mar\u00e7o de 2019 e novembro de 2021. Durante um atendimento, o cliente afirmou que n\u00e3o queria ser atendido pela funcion\u00e1ria, chamou-a de macaca e questionou se ela desbotava. Uma testemunha confirmou o epis\u00f3dio.<\/p>\n
Em defesa, a rede afirmou que, ao tomar conhecimento, ofereceu apoio \u00e0 funcion\u00e1ria e que ela solicitou n\u00e3o voltar a atender o mesmo cliente, sendo remanejada para outra \u00e1rea. O ju\u00edzo de 1\u00aa inst\u00e2ncia j\u00e1 havia reconhecido a viola\u00e7\u00e3o e condenado ao pagamento.<\/p>\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o, ressaltando que a omiss\u00e3o da empresa ao n\u00e3o intervir configurou neglig\u00eancia. Para o TRT, o dano teve rela\u00e7\u00e3o com um terceiro que, embora seja cliente, estava inserido na rela\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
No TST, o relator destacou que a responsabiliza\u00e7\u00e3o decorreu da omiss\u00e3o da empresa diante das ofensas praticadas pelo consumidor. A decis\u00e3o acentua que o caso envolve responsabilidade subjetiva, pela conduta da empregadora ao n\u00e3o tomar provid\u00eancias ap\u00f3s o epis\u00f3dio de racismo. Processo: 100374-84.2022.5.01.0017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"