Fl\u00e1vio Dino, ministro do STF, criticou nesta sexta-feira (22) a ideia de autoconten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, considerada pela pr\u00e1tica como moda defendida por Edson Fachin. O evento ocorreu na PUC-SP, durante solenidade em que Dino recebeu o t\u00edtulo de doutor por not\u00f3rio saber.<\/p>\n
O magistrado afirmou que aplicar direitos sociais n\u00e3o configura ativismo judicial. Ele descreveu a defesa como uma tend\u00eancia superficial que simplifica a leitura da realidade e pode, na pr\u00e1tica, dificultar o entendimento dos casos.<\/p>\n
Dino afirmou que h\u00e1 uma confus\u00e3o entre defender direitos de igualdade e agir como ativista. Para ele, ju\u00edzes que se denominam autocontrolados fingem neutralidade, enquanto autopropor ativismo seria prejudicial \u00e0 qualidade das decis\u00f5es.<\/p>\n
O ministro participa de um movimento que acompanha, mas n\u00e3o substitui, a proposta de c\u00f3digo de \u00e9tica defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin. Dino tem defendido reformas no sistema de Justi\u00e7a para melhorar celeridade e legitimidade.<\/p>\n
Em discurso na sala Paulo Freire, Dino ressaltou que o STF exerce controle de constitucionalidade por op\u00e7\u00e3o do Congresso, citando exemplos hist\u00f3ricos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Ele apontou refer\u00eancias internacionais para sustentar a ideia de independ\u00eancia judicial.<\/p>\n
Dino citou a defesa de que o STF n\u00e3o \u00e9 inimigo da na\u00e7\u00e3o e descreveu o t\u00edtulo recebido como um escudo para ampliar a atua\u00e7\u00e3o da corte. Ao final, refor\u00e7ou esse posicionamento de modo firme, sem abrir espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00f5es conflituosas sobre o papel do tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"