O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas aprovou uma nova pol\u00edtica de cotas que impacta os pr\u00f3ximos editais. A medida, oficializada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11, estabelece regras de reserva de vagas para pretos, pardos, ind\u00edgenas e quilombolas em concursos para cargos efetivos e ingresso na magistratura. A mudan\u00e7a j\u00e1 circula com foco no novo concurso TJ AL.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o determina que, nos editais que apresentarem pelo menos duas vagas, pelo menos 30% sejam reservadas para a\u00e7\u00f5es afirmativas. A distribui\u00e7\u00e3o fica assim: 25% para pretos e pardos, 3% para ind\u00edgenas e 2% para quilombolas. As regras incluem reaproveitamento de vagas entre grupos e, se necess\u00e1rio, amplia\u00e7\u00f5es para a ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a norma elimina cl\u00e1usulas de barreira para candidatos cotistas, permitindo que quem atingir at\u00e9 20% abaixo da nota m\u00ednima da ampla concorr\u00eancia siga nas etapas. Em concursos para magistratura, a nota m\u00ednima fica fixada em 6,0. Medidas de controle visam evitar fraudes em autodeclara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O TJ AL informou que o concurso destinado a servidores segue em prepara\u00e7\u00e3o internamente, com comiss\u00e3o organizadora formada para definir par\u00e2metros do edital. O pr\u00f3ximo edital ter\u00e1 como alvo o cargo de analista judici\u00e1rio, na especialidade oficial de justi\u00e7a avaliador, com exig\u00eancia de n\u00edvel superior em Direito.<\/p>\n
No momento, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o divulgou novo cronograma nem a banca respons\u00e1vel pelo concurso. As informa\u00e7\u00f5es destacam que os estudos seguem em fase preliminar, com foco em estruturar as etapas e crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o sob as novas regras de cotas.<\/p>\n
Relembre o \u00faltimo concurso do TJ AL para oficial de justi\u00e7a, ocorrido em 2017. Naquela edi\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas coordenou as atividades, com 31 vagas e provas objetivas e discursivas cobrindo disciplinas como L\u00edngua Portuguesa, Legisla\u00e7\u00e3o, Direito, Penal, Civil e Processual Civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"