O STF aprovou nesta quinta-feira a valida\u00e7\u00e3o de uma lei de 2017 que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, para permitir a passagem da Ferrogr\u00e3o. A decis\u00e3o, tomada pela maioria, reduziu em 86,2 mil hectares a \u00e1rea da unidade de conserva\u00e7\u00e3o de 863 mil hectares, nas cidades de Itaituba e Trair\u00e3o. A medida ocorre em meio ao avan\u00e7o de uma ferrovia de 933 km, a EF-170, que ligar\u00e1 Sinop (Mato Grosso) a Miritituba (Par\u00e1).<\/p>\n
No mesmo dia, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei para reduzir significativamente a Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA). A \u00e1rea da Flona, hoje de aproximadamente 1,3 milh\u00e3o de hectares, teve redu\u00e7\u00e3o de 486 mil hectares, o que representa quase 40% do total. O texto segue para o Senado e, se aprovado, ser\u00e1 enviado ao Executivo para san\u00e7\u00e3o ou veto.<\/p>\n
Ind\u00edgenas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil criticam as decis\u00f5es e classificam o movimento como prejudicial aos povos tradicionais e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental. A Apib afirma que as mudan\u00e7as atendem menos aos cidad\u00e3os e mais aos interesses do agroneg\u00f3cio, com riscos adicionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais fraca e press\u00e3o sobre territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n
O Instituto Kabu, que representa terras de povos Ba\u00fa, Megranotire e Panar\u00e1, aponta que a decis\u00e3o pode estimular tanto modelos de desenvolvimento na Amaz\u00f4nia quanto pr\u00e1ticas ilegais como desmatamento, grilagem e garimpo. Representantes destacam que a Ferrogr\u00e3o tende a ampliar tens\u00f5es na regi\u00e3o do Arco Norte.<\/p>\n
Lideran\u00e7as ind\u00edgenas, como Alessandra Korap Munduruku, criticam o conjunto de decis\u00f5es, lembrando manifesta\u00e7\u00f5es anteriores contra projetos de infraestrutura que afetam rios e florestas locais. Organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas ressaltam a import\u00e2ncia de debates p\u00fablicos sobre a rela\u00e7\u00e3o entre prote\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e direitos tradicionais.<\/p>\n
O Observat\u00f3rio do Clima afirma que as mudan\u00e7as devem ser acompanhadas de estudos que diferenciem comunidades tradicionais de novos ocupantes das \u00e1reas, destacando a necessidade de prote\u00e7\u00e3o ambiental robusta. A Alian\u00e7a Chega de Soja contesta a legalidade de processos envolvendo a Ferrogr\u00e3o sem consultas adequadas aos povos afetados.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o do tema envolve ainda o Senado, onde o texto pode passar por altera\u00e7\u00f5es. Enquanto isso, entidades e comunidades aguardam o desfecho com aten\u00e7\u00e3o aos impactos sobre \u00e1reas protegidas, povos ind\u00edgenas e atividades econ\u00f4micas na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"