O juiz de Direito Jos\u00e9 Manuel Ferreira Filho, da 2\u00aa vara C\u00edvel de Votuporanga (SP), negou o pedido do av\u00f4 materno para regulamentar visitas ao neto. A decis\u00e3o, proferida em senten\u00e7a, considerou que a conviv\u00eancia neste momento n\u00e3o atende ao melhor interesse da crian\u00e7a, que tem necessidades espec\u00edficas e est\u00e1 em investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edvel transtorno do desenvolvimento. O caso tramita com segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
O autor buscava autoriza\u00e7\u00e3o judicial para conviver com o neto, sustentando v\u00ednculo biol\u00f3gico. O pedido de tutela de urg\u00eancia j\u00e1 havia sido negado anteriormente e, em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve acordo entre as partes. A m\u00e3e da crian\u00e7a, filha do autor, contestou a pretens\u00e3o, afirmando que a aproxima\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria adequada dadas as circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
O magistrado lembrou que o direito de conviv\u00eancia de av\u00f3s est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Civil, mas ressaltou que esse direito n\u00e3o \u00e9 absoluto e deve ser analisado pelo vi\u00e9s do melhor interesse da crian\u00e7a. Embora haja v\u00ednculo biol\u00f3gico comprovado, n\u00e3o houve demonstra\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo afetivo pr\u00e9vio entre av\u00f4 e neto.<\/p>\n
A senten\u00e7a aponta ainda que estudos t\u00e9cnicos apresentados nos autos, sob a vis\u00e3o psicol\u00f3gica e social, indicam que a aproxima\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria funcional no momento. A crian\u00e7a \u00e9 de tenra idade, possui necessidades espec\u00edficas e passa por avalia\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel transtorno do desenvolvimento, exigindo rotina est\u00e1vel e cuidado com a introdu\u00e7\u00e3o de pessoas estranhas ao conv\u00edvio habitual.<\/p>\n
Conclui-se que impor a conviv\u00eancia, mesmo de forma assistida, poderia trazer instabilidade e, por ora, n\u00e3o atenderia ao bem-estar do menor. A decis\u00e3o registra que a improced\u00eancia n\u00e3o impede futuras revis\u00f5es caso haja altera\u00e7\u00e3o f\u00e1tica, evolu\u00e7\u00e3o do acompanhamento terap\u00eautico ou indica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica favor\u00e1vel.<\/p>\n
A banca Biazi Advogados Associados representou a m\u00e3e e a crian\u00e7a na a\u00e7\u00e3o. O caso permanece sob segredo de justi\u00e7a, e permanece aberta a possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o caso haja mudan\u00e7as relevantes no quadro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"