Em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, o governo enviou ao Legislativo o PL 1.838\/2026, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e substitui a escala 6×1 pela 5×2. A proposta envolve mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e chega em meio a debates sobre impactos sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n
Sindicatos e ju\u00edzes trabalhistas defendem a medida para melhorar sa\u00fade e qualidade de vida dos trabalhadores. Empres\u00e1rios afirmam que a redu\u00e7\u00e3o pode elevar custos de produ\u00e7\u00e3o e acender sinal de recess\u00e3o. A discuss\u00e3o envolve ganhos de produtividade e distribui\u00e7\u00e3o de riquezas.<\/p>\n
O texto sustenta que a altera\u00e7\u00e3o pode ser legal, n\u00e3o exigindo emenda constitucional, pois a Constitui\u00e7\u00e3o trata da jornada m\u00e1xima. A mudan\u00e7a, se aprovada, atenderia a uma recomenda\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da OIT sobre 40 horas semanais.<\/p>\n
O juiz Ronaldo Callado, da Anamatra, cita estudos que associam excesso de trabalho a burnout, ansiedade e depress\u00e3o. Ele aponta que muitos j\u00e1 passam de 44 horas, o que amplia riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n
O diretor do Dieese, Victor Pagani, afirma que a redu\u00e7\u00e3o pode facilitar a entrada de jovens no mercado e reduzir a rotatividade. Ele lembra que, desde 1988, a carga caiu de 48 para 44 horas, com ganhos de produtividade nem sempre traduzidos em melhoria para o trabalhador.<\/p>\n
Pagani destaca que a reforma de 2017 ampliou jornadas e precarizou rela\u00e7\u00f5es de trabalho, citando o banco de horas e o tempo de deslocamento como exemplos. Estudos citados pelo Dieese indicam custo de cerca de 8% com 40 horas, mas impacto pequeno em setores como ind\u00fastria e com\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"