{"id":763130,"date":"2026-05-22T12:55:23","date_gmt":"2026-05-22T15:55:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/22\/projeto-amplia-acesso-de-cooperativas-a-fundos-de-desenvolvimento-vai-a-sancao\/"},"modified":"2026-05-22T12:55:23","modified_gmt":"2026-05-22T15:55:23","slug":"projeto-amplia-acesso-de-cooperativas-a-fundos-de-desenvolvimento-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/22\/projeto-amplia-acesso-de-cooperativas-a-fundos-de-desenvolvimento-vai-a-sancao\/","title":{"rendered":"Projeto amplia acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei complementar que permite \u00e0s cooperativas o acesso aos recursos de tr\u00eas fundos de desenvolvimento. O PLP 262\/2019, de autoria do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), aguarda a san\u00e7\u00e3o presidencial. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu nesta semana, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, que aprovou a mat\u00e9ria na ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n<p>Os fundos contemplados s\u00e3o o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). A mudan\u00e7a amplia o acesso a recursos p\u00fablicos destinados a infraestrutura, servi\u00e7os p\u00fablicos e projetos produtivos com potencial de gerar novos neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>O projeto j\u00e1 havia passado pelo Senado em julho de 2024 e, desde ent\u00e3o, avan\u00e7ou na C\u00e2mara, que concluiu a vota\u00e7\u00e3o recente. A proposta busca incluir as cooperativas no universo de benefici\u00e1rios, sob o marco da Pol\u00edtica Nacional de Cooperativismo e do Sistema Nacional de Cr\u00e9dito Cooperativo.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que a medida impulsione o desenvolvimento regional ao ampliar a oferta de cr\u00e9dito para associa\u00e7\u00f5es, pessoas ligadas a cooperativas e cadeias produtivas nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A presidente de sess\u00f5es de an\u00e1lise no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) e o senador Paulo Paim (PT-RS) acompanharam a tramita\u00e7\u00e3o e defenderam o estreitamento do acesso aos recursos.<\/p>\n<p>Para Fl\u00e1vio Arns, a mudan\u00e7a refor\u00e7a a fun\u00e7\u00e3o social das cooperativas no mercado de trabalho, destacando que os fundos podem financiar projetos de infraestrutura, servi\u00e7os p\u00fablicos e atividades produtivas com potencial de gerar novos empregos. O senador enfatizou a import\u00e2ncia de tornar o Brasil uma grande cooperativa, com associa\u00e7\u00f5es trabalhando de forma colaborativa pelo desenvolvimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O projeto de lei complementar (PLP 262\/2019) permite que cooperativas acessem recursos dos fundos de desenvolvimento: Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).<\/li>\n<li>A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) e foi aprovada pelo Congresso Nacional; agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/li>\n<li>O texto j\u00e1 havia sido aprovado pelo Senado em julho de 2024 e recebeu aval da C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19).<\/li>\n<li>O autor afirma que, antes da proposta, apenas empresas tinham acesso a esses recursos, e que a medida pode fortalecer o setor de cooperativas e gerar empregos.<\/li>\n<li>A senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) ressaltou que a mudan\u00e7a corrige limita\u00e7\u00e3o legal e pode estimular o desenvolvimento regional nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ampliando cr\u00e9dito e investimentos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":763203,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto permite que cooperativas acessem os fundos de desenvolvimento do Nordeste, Amaz\u00f4nia e Centro-Oeste, e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,282,248],"class_list":["post-763130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-projetos-especiais","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/763130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=763130"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/763130\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/763203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=763130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=763130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=763130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}